Missões avaliam sistema de defesa agropecuária brasileiro
Brasil receberá a visita de sete missões de países importadores de produtos agrícolas
Até abril deste ano, o Brasil receberá a visita de sete missões de países importadores de produtos agrícolas. Inspetores dos principais mercados internacionais como o Chile, Argentina e União Européia (formada por 27 países membros) avaliarão o sistema de defesa agropecuária brasileiro e poderão habilitar novos Estados ou estabelecimentos exportadores. A inspeção será acompanhada por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Segundo o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Célio Porto, a visita das missões tem por objetivo a auditagem do sistema de defesa agropecuária do Brasil, mas também se constitui numa oportunidade para aproximação com nossos parceiros comerciais. “Durante a inspeção das comitivas estrangeiras, o governo brasileiro poderá mostrar os progressos na área de defesa sanitária que têm sido alcançados no país após a descoberta de focos de febre aftosa em Mato Grosso do Sul e no Paraná, no fim de 2005. Os inspetores estrangeiros poderão verificar que o Brasil não tem problemas de sanidade que possam prejudicar as exportações”.
A primeira missão estará no Brasil entre os dias 22 a 31 deste mês. Virá do Chile e tem por objetivo avaliar as condições sanitárias dos estados de Rondônia e Acre (considerados pela Organização Mundial de Saúde Animal como áreas livres de febre aftosa com vacinação) para verificar a possibilidade de liberar a exportação de carne bovina in natura local para aquele país. Outra missão chilena está prevista para o mês que vem, com o objetivo de habilitar novos estabelecimentos de carne bovina “in natura” em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
A União Européia enviará quatro missões ao Brasil. A primeira vai inspecionar o sistema de monitoramento de resíduos em produtos de origem animal, entre os dias 28 de fevereiro a 9 de março. A segunda comitiva irá avaliar, no período de 6 a 15 de março, o sistema relacionado às exportações de produtos geneticamente modificados para a UE. Outro grupo irá inspecionar os controles de febre aftosa, rastreabilidade e saúde pública e estará no Brasil a partir do dia 12 de março. A última missão européia virá ao País entre os dias 9 a 20 de abril para verificar os controles de aflatoxinas em amendoins e castanhas. Segundo Porto, a União Européia é o principal cliente do agronegócio brasileiro e tem adotado exigências crescentes para nossas exportações. Em 2006, o bloco importou de 31,4% do total exportado pelo agronegócio brasileiro.
Atualmente, 58 países impõem restrições comerciais totais ou parciais aos produtos agrícolas brasileiros, principalmente para as carnes bovina e suína, por causa dos focos de aftosa registrados no fim de 2005. Para reverter este quadro, o Brasil enviará missões técnicas à Rússia, México, Chile, Ásia e União Européia. O objetivo é tentar remover os embargos existentes e abrir novos mercados. Segundo o secretário de Relações Internacionais do Mapa, para as carnes a prioridade do Brasil está focada na reabertura e ampliação de mercados como a Rússia, Chile e África do Sul. “O principal problema em relação à Rússia é o embargo feito às carnes bovinas e suínas de Santa Catarina”.
Porto lembrou que há um protocolo de certificação sanitária bilateral assinado entre o Brasil e a Rússia que prevê restrições às exportações dos estados vizinhos àquele onde se verificou a ocorrência de febre aftosa por 12 meses e, de dois anos, no estado com registro da doença. Por isso, segundo o secretário, a expectativa do Ministério da Agricultura é de que a Rússia suspenda o embargo imposto às carnes bovinas e suínas catarinenses a partir de 24 de fevereiro, quando completa um ano que o Mapa fez a última notificação à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) sobre o foco de febre aftosa ocorrido no Paraná. “Portanto, a partir do dia 24 de fevereiro deste ano, os russos não terão mais respaldo no acordo bilateral para manter o embargo a Santa Catarina”.