Mobilização nacional pela aprovação do código florestal

A partir desta segunda-feira (4), caravanas de todos os estados produtores desembarcam em Brasília para participarem da mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) em discussão no Congresso Nacional. Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) o evento deve reunir cerca de 20 mil produtores e representantes das entidades ligadas ao setor produtivo para pressionar os parlamentares e sensibilizá-los pela aprovação da nova legislação ambiental.

Nesta quinta-feira (31), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marcio Lopes de Freitas, em entrevista coletiva à imprensa, disse que a entidade apóia esta mobilização e defendeu a necessidade urgente da votação da legislação nos Plenários da Câmara e do Senado “para definição deste marco regulatório”. Na oportunidade, ele lançou a cartilha “Revisão do Código Florestal: o desafio de preservar e produzir”. Para a OCB, a legislação atual está desconectada da realidade tanto no aspecto da proteção florestal quanto da atividade agrícola.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do substitutivo à Lei 4.771/65, aprovado pela Comissão Especial, presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e que também participou da entrevista na OCB, admitiu que várias propostas apresentadas pelo setor produtivo podem ser acolhidas em seu relatório. Ele citou as sugestões dos governadores da Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão pela suspensão da moratória de cinco anos para novos desmatamentos nas áreas de fronteira agrícola, bem assim possível flexibilização da legislação em áreas onde se encontram nascentes de água.

Rebelo relatou informações colhidas em diversas audiências públicas realizadas em todos os biomas, desde que assumiu a relatoria do projeto em 2009, das quais participaram, entre outros, representantes de órgãos públicos de gestão ambiental, sindicais, cooperativistas, institutos de pesquisa e universidades. Ele destacou o encontro promovido no município paranaense de Assis Chateaubriand, onde cerca de seis mil produtores ligados ao cooperativismo compareceram ao evento, “interessados em contribuir para o aperfeiçoamento da legislação ambiental”.

Paraná - Mais de 4 mil produtores rurais paranaenses estarão em Brasília no dia 5 de abril. No Paraná, a mobilização dos produtores foi feita pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) com o apoio dos sindicatos rurais de cada município. Cerca de 100 ônibus foram fretados para trazer os produtores. As caravanas começam a ganhar as rodovias rumo a Brasília já neste final de semana. Os produtores rurais querem urgência na votação do substitutivo ao Código, principalmente porque no dia 11 de junho de 2011 vence o prazo dado pelo decreto nº 7.029/09 para que os proprietários rurais averbem suas Reservas Legais. Caso contrário, serão autuados pelos órgãos ambientais.

O presidente do Sistema Faep, Ágide Meneguette, ressalta a importância da concentração de produtores: "A manifestação é para mostrar aos deputados que é necessário mudar o código florestal, que transformou o produtor rural em criminoso e que isso seja feito rapidamente", explica. Além disso, o Código, segundo Ágide, contém dispositivos perversos que restringem a produção agropecuária, como a Reserva Legal de 20% nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, "onde 90% são pequenas propriedades", afirma. Para a Faep, "o código florestal não atende à realidade do Brasil, um país que está se tornando líder mundial no agronegócio".

Programação - Às 9 horas, inicia a programação na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, com a execução do Hino Nacional e um toque de berrantes. Logo após, às 9h30, será realizada uma missa campal. Às 10h30, começam os pronunciamentos dos parlamentares em tenda armada no canteiro da Esplanada. Na hora do almoço, será servido um arroz de carreteiro preparado em grandes panelas instaladas no local da concentração. Logo após, às 14 horas, os produtores e demais participantes darão um grande abraço simbólico ao Congresso. Em seguida, iniciam as visitas aos deputados, na Câmara dos Deputados. O retorno das caravanas aos seus Estados está previsto para as 17 horas.

As informações são da assessoria de imprensa do deputado Moacir Micheletto.