MPF tenta acordo para suspender processo contra glifosato
O MPF concederia um prazo maior para que a Anvisa emitisse uma reavaliação sobre o produto
O Ministério Público Federal (MPF) está tentando firmar um acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para tentar suspender o processo judicial que pede a proibição do herbicida glifosato no Brasil. De acordo com a procuradora Luciana Loureira Oliveira, o órgão convocou uma reunião essa semana para tratar sobre o assunto.
Segundo informações divulgadas pela Agência Reuters, o MPF estaria disposto a conceder um prazo maior para que a Anvisa emitisse uma reavaliação sobre a segurança do produto, que é considerado funda mental para a agricultura. Para que isso aconteça, o Mapa precisa concordar em não apelar da decisão do regulador de saúde. “Estamos querendo abreviar todo esse trâmite processual que pode ser muito longo ainda”, afirma.
No dia 3 de agosto, a juíza substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que todos os agroquímicos à base de glifosato fossem proibidos no País. Como a medida valeria por 30 dias ou até a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizasse a reavaliação do defensivo, o prazo se encerra nesta segunda-feira (03.07).
O Ministério da Agricultura, que já havia anunciado que medidas estavam sendo tomadas para suspender a liminar, não se manifestou sobre o possível acordo. A Anvisa informou que está tomando todas as ações legais necessárias no caso.