MS: Policiais Militares Ambientais (PMA) apreende 34 toneladas de agrotóxico sem licença ambiental
Produtos não tinham licença ambiental para o transporte
Policiais Militares Ambientais (PMA) apreenderam duas carretas transportando 34,6 toneladas de agrotóxicos, durante fiscalização, no sábado (05), na MS-306, em Costa Rica (MS).
Os produtos eram autorizados no Brasil e só não tinham licença ambiental para o transporte. Foram apreendidos os veículos e os produtos perigosos. Não havia nos veículos as identificações com relação a símbolos para transporte de produtos perigosos e sinalizações, conforme as normas técnicas e a legislação ambiental.
Os motoristas foram encaminhados, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica e os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo contra a empresa infratora e arbitrou multa de R$ 34 mil.
Os produtos eram autorizados no Brasil e só não tinham licença ambiental para o transporte. Foram apreendidos os veículos e os produtos perigosos. Não havia nos veículos as identificações com relação a símbolos para transporte de produtos perigosos e sinalizações, conforme as normas técnicas e a legislação ambiental.
Os motoristas foram encaminhados, junto com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica e os responsáveis pela empresa responderão por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998 que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
A PMA também confeccionou um auto de infração administrativo contra a empresa infratora e arbitrou multa de R$ 34 mil.
