Mato Grosso do Sul já conta mais de 222 mil hectares de área plantada com soja transgênica, conforme levantamento concluído hoje pela DFA (Delegacia Federal da Agricultura), a partir das declarações feitas pelos produtores do Estado. O número é 10 vezes maior que a área declarada em 2004, que foi de quase 24 mil hectares.
Para se ter noção do crescimento e da imensidão de terras que receberam sementes geneticamente modificadas, o vizinho Mato Grosso contabilizou 44 mil hectares declarados, o que representa um aumento de apenas 2,4% em relação a 2004, segundo dados da Sufapa/MT (Superintendência Federal de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso). O prazo para a declaração terminou em 31 de janeiro.
Já a DFA/MS contabilizou 1.501 TCRAC (Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta) assinados por 1.686 propriedades rurais, totalizando exatos 221.919 hectares. Porém o chefe da área de Defesa Vegetal da DFA, Celso Luiz Antonialli, ressalta que as declarações representam apenas uma parte da área plantada no Estado, pois existem os produtores que não declararam e que no ano passado, por exemplo, foram muitos.
Para ele, o aumento expressivo no número de declarações se deu em virtude das multas aplicadas no ano passado. “Os produtores estão ficando mais conscientes”, ressalta. A multa para o produtor que não declara o plantio de soja transgênica é de, pelo menos, R$ 16.110, acrescido 10% por cada tonelada produzida.
A partir da próxima semana os fiscais da DFA/MS devem começar a fiscalizar as propriedades rurais que plantaram o grão geneticamente modificado. A Lei Federal nº 1.192 determina ainda que o produtor de soja transgênica que não assinou o termo ficará impedido de obter empréstimos e financiamentos de instituições do SNCR (Sistema Nacional de Crédito Rural) e não terá acesso a eventuais benefícios fiscais ou creditícios.