Mudança na cota da exportação de soja preocupa a Famasul
MS aumenta a equivalência entre soja exportada e a que deve ficar no Estado
O anúncio feito na sexta-feira (29-12) pelo governador eleito do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), de que pretende aumentar a equivalência entre a soja exportada e a que deve ficar no Estado para tributação gera preocupação aos produtores. Na sexta-feira, o governador eleito, alegando grandes perdas em função da Lei Kandir – que desonera produtos primários destinados à exportação de ICMS – disse que pretende restabelecer a equivalência de igualdade entre o que é exportado e o que fica no Estado. Em fevereiro, o governo aliviou essa equivalência, estabelecendo que essa equivalência poderia ficar em 66%.
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Ademar Silva Júnior, disse que a entidade continuará tentando na Justiça reverter a cota e exigir o cumprimento da Lei Kandir. Ele diz que a equivalência tira competitividade do produtor de Mato Grosso do Sul em relação a outros estados. “Não adiantar usar as mesmas fórmulas do governo anteriores que não levaram o Estado a se desenvolver. Acreditamos em medidas mais modernas. Tributar excessivamente o setor produtivo não ajuda o Estado”, disse.