Mudanças da Anvisa podem retirar 56 defensivos
Alterações não afetam unicamente os grande produtores, alerta Aprosoja
Mudanças na legislação propostas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) podem retirar 56 princípios ativos de defensivos agrícolas atualmente utilizados pelos agricultores brasileiros. As alterações são questionadas pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso).
“Seria um retrocesso. Estamos falando de um impacto drástico na produção agrícola do Brasil. Estaríamos na contramão de acordos internacionais, inclusive dos quais o Brasil é signatário, como Sistema Global de Harmonização de Químicos. Além disso, estaríamos indo contra leis que regulam os defensivos agrícolas em países que também têm a economia predominantemente agrícola, como Austrália, Estados Unidos e alguns países da Europa”, afirma a coordenadora da Comissão de Defesa Agrícola da Aprosoja, Roseli Giachini.
Através das consultas públicas 260, 261 e 262, a Anvisa estuda mudanças nas exigências para avaliação toxicológica, informações toxicológicas para rótulos e bulas e os critérios para classificação toxicológica de defensivos agrícolas.
De acordo com a Aprosoja, a Anvisa estuda restringir princípios ativos baseada em classificação toxicológica, mesmo antes de qualquer avaliação de risco do produto. “É importante salientar que, atualmente, a avalição do risco é ferramenta adotada em diversos países, muitos deles que concorrem com o Brasil em exportação de commodities agrícolas”, destaca Roseli, doutora em Fitopatologia.
A associação dos sojicultores apoia uma Medida Provisória (MP) em tramitação que muda a forma de avaliação para aprovação de novas substâncias. A MP quer inserir na lei 1802/1989 o conceito de análise de risco como fator determinante para permissão de novos princípios ativos.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, já se posicionou favorável à Medida Provisória: “A ideia é que se tenha um modelo baseado em risco e que a Anvisa, Ibama e Agricultura estejam de acordo e que rapidamente tomem decisões. Queremos dar celeridade aos processos”.
As mudanças propostas pela Anvisa não afetam unicamente os grande produtores do agronegócio. De acordo com estudo da Blink Projetos Estratégicos, encomendado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), a eventual restrição de ingredientes ativos afetaria cerca de 100 cultivos agrícolas, como hortifrútis, florestais, ornamentais e grãos.