França propõe suspenção temporária das subvenções às exportações agrícolas para a África. Países exportadores e importadores agrícolas fazem negociações cruciais esta semana em Genebra sobre as bases da liberalização do comércio agrícola, na Organização Mundial de Comércio (OMC).
Os países vão entrar numa verdadeira batalha com seus comentários e propostas para alterar o "draft" do novo acordo agrícola que foi preparado pelo mediador das negociações, Stuart Harbinson. Haverá uma série de articulações e consultas bilaterais, entre grupos e no conjunto dos 145 países membros da OMC.
O texto de Harbinson, que foi atacado por todo mundo, propôs aos países a eliminação dos subsídios à exportação em nove anos, a redução de 40 a 60% nas tarifas de importações agrícolas dos países desenvolvidos em cinco anos, a redução de 60% de subsídios domésticos que distorcem o comércio e ignorou a multifuncionalidade, as preocupações não comerciais, como bem-estar animal ou proteção da paisagem, defendidas por Japão, União Européia (UE), Suíça, Coréia e Noruega.
"Novo draft"
Como ficou definido na mini-conferência ministerial de Tóquio, na semana passada, o mediador Stuart Harbinson apresentará um novo "draft" das modalidades no começo de março. O bloco protecionista liderado pela União Européia e o Japão insistem que "desta vez o documento deve ser equilibrado", reclamando que multifuncionalidade foi praticamente ignorado na primeira versão.
Suspensão temporária
Na sexta-feira, a França surpreendeu a comunidade internacional quando o presidente Jacques Chirac conclamou os países ricos a suspender "temporariamente" os subsídios nas exportações agrícolas para os países da África, argumentando que os produtos subvencionados dos industrializados desestabilizam os mercados africanos.
A iniciativa francesa surpreendeu tanto mais porque Paris tem comandado a oposição contra a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), não aceitando a liberalização agrícola.
Para observadores, a proposta de Jacques Chirac é uma indicação do que a União Européia (UE) poderá avançar na OMC: propor a graduação na abertura agrícola, ou seja, abrir mais os mercados para as exportações dos países pobres e menos para os produtos provenientes de países emergentes como o Brasil e a Argentina.
O Brasil, porém, manda uma delegação a Genebra para insistir que o novo texto de Harbinson seja mais "ambicioso", para que o País tenha condições de dar a contrapartida abrindo mais seu mercado a produtos industrializados e serviços.
Grupo de Cairns
O Brasil vai fazer reparos nos três pilares da reforma agrícola, reiterando no estágio atual as propostas delineadas no Grupo de Cairns, a aliança de exportadores lideradas pela Austrália.
Brasília insistirá na defesa do prazo de três anos para a eliminação de subsídios às exportações agrícolas, ao invés de nove anos proposto por Harbinson. Já os Estados Unidos defendem a eliminação das subvenções em cinco anos, enquanto a União Européia (UE) só aceita corte de 45%.
Reclamará de falta de ambição também na fórmula de cortes tarifários. Para o País, é preciso cortar mais profundo para evitar a manutenção de tarifas proibitivas. Pelo documento de Harbinson, a taxa sobre a carne bovina brasileira exportada para a União Européia ainda ficaria em 69% comparada aos 125% atuais. A tarifa cobrada pelos EUA sobre o fumo ficaria em 192% comparado aos 350%.
Apoio internacional
O Brasil manifestará igualmente preocupação com o apoio interno, já que os cortes sugeridos por Harbinson implicam reformas mínimas nos programas dos países que subsidiam como União Européia e Estados Unidos.
A delegação brasileira, chefiada pelo embaixador Waldemar Carneiro Leão, do Departamento Econômico do Itamaraty, manterá a posição contrária ao conceito de multifuncionalidade, pelo qual europeus, japoneses e suíços querem introduzir na negociação agrícola temas como indicação geográfica, principio da precaução e etiquetagem, que já existem em outros acordos da OMC.
A sessão especial de negociação agrícola é a mais importante até agora realizada, porque é a ultima antes da que poderá em fins de março aprovar ou não as modalidades da reforma agrícola mundial, ou seja, a forma como serão feitos cortes para se alcançar os objetivos fixados no lançamento da rodada em Doha (Catar).