Nova regra de produtos transgênicos é contestada

Agronegócio

Nova regra de produtos transgênicos é contestada

Norma exige que produto deverá ter rótulo especial e ficar exposta em local específico
Por:
1159 acessos
As novas regras de comercialização de alimentos transgênicos em São Paulo passaram a valer nesta terça-feira (14), mas advogados já questionam a viabilidade da Lei n. 14.274/10, que deve trazer mais custos a produtores, fabricantes e comerciantes. A norma exige que qualquer produto que contenha a presença de organismo transgênico em proporção igual ou superior ao limite de 1% deverá ter rótulo especial e ficar exposta em local específico.


O advogado Ruy Dourado, do Siqueira Castro, afirma que a lei não tem vício formal, mas pode ser considerada discriminatória. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já entrou , no último dia 10, com ação no Supremo.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink