Nova Ubiratã/MT perde R$ 2,6 mi com impostos sobre o transporte de grãos

Nova Ubiratã perde por ano mais de R$ 2,6 milhões com o transporte de 1,3 milhão de toneladas de grãos produzidos em propriedades rurais do município mas que são embarcados a partir de armazéns instalados nos distritos de Caravágio e Boa Esperança do Norte, em Sorriso. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT).

O prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho – PT) disse que se trata de uma distorção no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e apresentou o problema ao governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), durante a reunião prefeitos realizada na última terça-feira (12-4) na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.

O governador prometeu aos prefeitos e ao presidente da Assembléia Legislativa, José Riva, que irá analisar a situação, que atinge vários municípios de Mato Grosso.

Em Nova Ubiratã, o problema surge na falta de opção para que o produtor rural possa negociar o armazenamento de grãos dentro do município. Assim, muitos agricultores locais levam a produção para armazéns localizados em Sorriso, que acaba sendo beneficiado com os impostos embutidos no transporte.

A carga de soja produzida em Nova Ubiratã é levada de Sorriso para Alto Araguaia, de onde segue de trem para o Porto de Paranaguá. Para isso, o caminhoneiro emite o Conhecimento de Transporte com origem em Sorriso. “Se o armazém estivesse em Nova Ubiratã o imposto gerado ficaria no município”, explica Chiquinho.

A falta de armazéns em Nova Ubiratã é resultado da não adoção pela administração anterior de uma política de incentivos para que empresas do setor se instalassem no município. O resultado é que vários armazéns foram construídos na divisa de Nova Ubiratã com Sorriso, mas dentro do município vizinho.

“Com isso, Nova Ubiratã tem hoje prejuízos anuais de quase R$ 3 milhões, dinheiro que poderia estar sendo utilizado na recuperação de estradas e em investimentos em saúde e educação”, lamenta Chiquinho. “Os nossos produtores ainda levam a soja e o milho para outros municípios e, conseqüentemente, a origem do frete é de outro município e Nova Ubiratã perde com isso”.

A Sefaz tem o controle sobre a origem dos grãos produzidos em Mato Grosso através do Sintegra. “É uma decisão meramente política”, afirma o prefeito, acrescentando que já havia feito a mesma cobrança ao ex-governador Blairo Maggi, mas não houve êxito.

Além de cobrar do Governo do Estado que faça a devolução do ICMS sobre o frete aos municípios de origem dos grãos, Chiquinho revela que pretende atrair empresas armazenadores para Nova Ubiratã. “Vamos incentivar as empresas armazenadoras a se instalarem aqui, porque dependendo da empresa com a qual está negociando o nosso produtor é obrigado a levar a sua produção para armazéns de Sorriso”, disse.

As informações são da assessoria de imprensa da Prefeitura Nova Ubiratã.