A redução da mistura obrigatória de biodiesel no diesel para 10% em 2020, decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no último dia 29 de novembro, segue repercutindo no setor. Em 2018 o mesmo órgão havia definido a progressão da mistura obrigatória para cinco anos ficando em 11% em 2019,12% em 2020, 13% em 2021, 14% em 2022 e 15% em 2023. Por isso o recuo pegou o setor produtivo de surpresa. A cadeia havia se preparado para esse aumento.
"Essa decisão sepultou as esperanças do setor de que poderíamos ter com o Renovabio uma política de estado definitiva. É muito estranho manter em 10% no ano que vem", destacou Francisco Turra, presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio).
O biodiesel, na composição do preço final do diesel, representa 9%, e este ano teve um aumento de 0,1%. Já o petróleo, que representa o resto no preço ao consumidor, descontando impostos e fretes, aumentou mais de 60% em 2021. Para os produtores, a conta ficará assim: esses 3% a menos de produção representa que o setor deixará de produzir 2,4 bilhões de litros a mais, sobre os 6,4 bilhões/l que representam os 10%. Isso é mais ou menos 3 milhões de toneladas a menos de soja, a principal biomassa, e alguns bilhões de reais que toda a cadeia deixará de arrecadar.
Para Donizete Tokarski, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a medida impacta a economia. "Reduz emprego no interior que é a grande necessidade hoje desse contingente de pessoas desempregadas no Brasil. Isso pode até fechar indústrias de biodiesel. Temos hoje 54 indústrias de biodiesel espalhadas por todo país", completa.
Outras entidades ajudaram a engrossar o discurso contra o governo. As Aprosojase a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representam os agricultores e criadores destacam outro problema: da extração do óleo sobra o farelo. E, com mais farelo, menor os custos de produção nas granjas e confinamentos, num momento no qual se coloca em dúvida, novamente, os custos de insumos para o próximo ano. Com menos farelo custos mais altos e que devem impactar, também no consumidor.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) ressalta os prejuízos. "Isso vai gerar uma redução de US$ 2,5 bilhões de renda para o Brasil porque esse biodiesel será substituído pelo diesel importado e aí nós vamos gastar US$ 1,2 bilhão em importação de diesel fóssil", comenta o presidente da entidade, André Nassar.
