Obras do PAC serão afetadas por corte de gastos em 2015
Ajustes na política fiscal poderão atrasar as obras de infraestrutura do PAC
Para especialistas, independentemente da gestão que venha a assumir o governo no próximo ano, ajustes na política fiscal poderão atrasar as obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devido à contenção de despesas. No entanto, eles acreditam que não deve haver grandes mudanças na estrutura do programa.
No 10º Balanço do PAC 2, divulgado na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, o governo afirmou que já foram concluídos 95,5% das ações previstas para o período de 2011 a 2014, para as quais foram desembolsados R$ 675,8 bilhões.
O ministério informou também que o PAC 2 atingiu execução de R$ 871,4 bilhões até abril deste ano, o que representa 84,6% do orçamento previsto para o período 2011-2014. Desse montante, R$ 231,4 bilhões foram executados por empresas estatais e R$ 168,5 bilhões pelo setor privado. Ainda de acordo com o governo, esse resultado é 15,9% superior em relação ao último balanço, que registrou R$ 583 bilhões de obras concluídas.
No setor de energia, o PAC 2 concluiu R$ 233,1 bilhões de ações, com a entrada de 12.860 MW no parque gerador brasileiro. De acordo com o balanço, desde o início do PAC, em 2007, o Brasil aumentou em 32% sua capacidade de gerir energia elétrica, com destaque às usinas que entraram em operação no período, como as Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, a de Estreito, em Tocantins e a de Mauá, no Paraná.
No setor de petróleo e gás, o governo informa que foram concluídos 27 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 19 em refino e petroquímica, nove em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. O balanço destaca a entrada em operação da P-58 (ES) e P-62 (RJ) no início do ano, plataformas construídas no Brasil e com capacidade de produção de 180 mil barris de petróleo por dia, cada uma delas.
No setor de transportes foram concluídos R$ 58,9 bilhões em empreendimentos no País. O balanço informou que houve um crescimento de 36% na movimentação de cargas nos portos brasileiros, nos últimos sete anos. Desde o PAC 2, em 2011, essa elevação foi de 11%, quando também foram concluídos 22 empreendimentos como nos portos de Santos, Fortaleza, Vitória e São Francisco do Sul. Além disso, foram concluídas obras em mais de três mil quilômetros de rodovias e realizadas concessões em mais de 1,4 mil. Em ferrovias, já estão concluídos 1.053 km, com destaque para a conclusão de trecho de 855 km da Ferrovia Norte-Sul (FNS), entre Palmas e Anápolis.
Aperto fiscal
Para o especialista em finanças e orçamento público, Paulo Brasil, a gestão de governo no próximo ano terá que cortar despesas e, com isso, as obras do PAC que estão em andamento ou previstas para acontecer podem sofrer atrasos. "Independentemente da gestão que assumir, o próximo governo enfrentará dificuldades de despesas de custeio. E terá que haver um choque de gestão, com corte de gastos dos programas sociais e de custeio da máquina administrativa", diz o especialista.
"Diante desse cenário, eu acredito que possa haver sim um atraso nas obras do PAC", ressalta Paulo. Ele afirma que, no entanto, as propostas do programa de investimento não devem ser alteradas, seja qual partido assuma a presidência em 2015.
Ele analisa que os orçamentos da União, dos municípios e estados deveriam destinar uma parcela mais significativa de recursos em investimentos em infraestrutura. "É preciso investir mais em tudo o que possa dar retorno e tornar o País mais competitivo".
O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Marcel Grillo Balassiano, ao analisar o balanço do PAC 2, afirma que a participação do setor privado nos investimentos do programa ainda é pouca e que esse patamar deveria ser elevado na próxima gestão. "Além disso, os investimentos vêm caindo nos últimos três trimestres e devem fechar o ano no negativo, nossa projeção no Ibre é que haja recuou em 2,0% neste ano", afirma Balassiano.
Para ele, uma das razões da taxa de investimento no Brasil ser baixa é "pela falta de confiança do empresário" e também pelo fato do Brasil desfrutar de um ambiente de negócios adverso.
"Para aumentar os investimentos é preciso melhorar o ambiente de negócios do Brasil e restabelecer a confiança dos investidores, além de melhorias no ambiente macroeconômico", diz o economista do Ibre/FGV.
