OGMs enfrentam agora a Justiça - Apesar da decisão judicial proibindo o uso de semente transgênica, STF não deve bloquear a MP
A assinatura, na noite de ontem, da medida provisória autorizando o plantio de soja transgênica pelo presidente da República em exercício, José Alencar, encerrou apenas o primeiro capítulo da novela, que promete ser longa na Justiça. Apesar de existir uma decisão judicial proibindo o uso das sementes geneticamente modificadas sem o prévio estudo de impacto ambiental (EIA-Rima), o Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá colocar obstáculos à liberação. Há uma tendência no STF em considerar que a MP pode modificar o quadro, permitindo, em caráter emergencial, o plantio. No entanto, integrantes do Supremo advertiram ontem que é urgente a regulamentação do uso dessa tecnologia para evitar novas polêmicas nas próximas safras. O problema deverá ser analisado em breve pelo STF.
O procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fontelles, voltou a criticar a liberação dizendo que na próxima semana decidirá se encaminha ou não uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo. Ele enumera dois argumentos: a existência de decisão judicial proibindo o plantio sem EIA-Rima prévio e a necessidade de preservação ambiental e da saúde da população. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou posição "extremamente cautelosa", diante dos aspectos científicos que envolvem otema. O secretário-geral da CNBB, d. Odilo Pedro Scherer, argumentou que a biotecnologia poderia aumentar o risco de oligopólio na produção agrícola, aumento de preços e maiores dificuldades para pequenos agricultores. "Em princípio, somos contrários, mas, ao mesmo tempo, estamos atentos à palavra que a ciência tem a dizer sobre esse assunto." À tarde, manifestantes do Greenpeace protestaram em frente ao Planalto, no qual um dos manifestantes usava uma máscara com o rosto de Lula e uma faixa presidencial em que estava escrito "Partido dos Transgênicos". A um grupo de ambientalistas, Alencar desabafou: "Da próxima vez, quem vai viajar sou eu".