OIE suaviza regras sobre vaca louca e ajuda EUA
A OIE aprovou mudanças nas normas de segurança e comércio internacionais em relação à vaca louca
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A Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE) aprovou na semana passada mudanças significativas nas normas de segurança e comércio internacionais em relação à doença da vaca louca, ou Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB). Segundo o subsecretário do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda) , J.B. Penn, as medidas contam com apoio do governo americano, país que detectou a doença em seu rebanho e estava sofrendo sérias restrições ao comércio mundial de sua carne.
Um dos principais componentes da proposta aprovada pelos 167 países membros da organização defende a suspensão de restrições comerciais sobre a carne bovina sem osso, até de países que foram seriamente afetados por surtos da doença, contanto que a redução de risco esteja garantida. A proposta recebeu uma minuta em janeiro pela comissão da organização e foi aprovada em uma reunião em Paris.
Penn disse que a proposta foi aprovada "tranqüilamente, como esperávamos", mas notou que o Japão e a Coréia Do Sul, países que ainda mantêm o veto à carne bovina dos Estados Unidos, votaram contra a medida.
Penn disse que a OIE também aprovou, como parte da proposta sobre a EEB, três novas categorias para identificar o status do país em relação à doença. Atualmente a organização classifica os países em cinco categorias quanto à doença da vaca louca, do nível livre de risco ao de alto risco.
Na reunião da semana passada, no entanto, ficou determinado a simplificação das categorias em três níveis. O porta-voz do Usda, Lloyd Day, explicou que as novas categorias são: risco ínfimo, risco controlado e risco indeterminado.
Paul Clayton, vice-presidente da Federação de Exportação de Carne dos Estados Unidos, disse que as reformas da OIE melhorarão as condições internacionais de comércio, especialmente para os países como os EUA, que estão em ordem com as medidas contra a EEB.
Michael David, diretor do Centro Nacional de Importação & Exportação do Usda, disse em recente entrevista que "só porque se é membro da OIE não significa que é preciso concordar, mas caso um país não concorde, os EUA poderão levar o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC)", porque a OIE "é um órgão de estabelecimento de parâmetros para a OMC", afirmou.