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OMC diz que UE deve cortar subsídios e taxas na agricultura

A redução ou eliminação dos subsídios beneficiaria os consumidores da UE


A Organização Mundial do Comércio (OMC) disse nesta segunda-feira (26-02) que a União Européia (UE) deve cortar subsídios tarifas de importação no setor agrícola para beneficiar tanto seus próprios consumidores como a economia mundial.

"A redução ou eliminação dos subsídios à exportação e das tarifas aplicadas à importação de produtos agrícolas beneficiaria os consumidores da UE, melhoraria a alocação de recursos e contribuiria significativamente para a promoção da economia mundial", afirmou a OMC em análise da política comercial do bloco.

A liberalização do setor agrícola dos países ricos e da UE em particular é uma das questões-chave na Rodada do desenvolvimento de Doha.

As negociações da Rodada de Doha, que ocorrem na esfera da OMC, estão sendo retomadas após terem sido suspensas no final de julho de 2006 em decorrência de um impasse entre as grandes potências comerciais em relação a tarifas agrícolas.

Segundo o documento, a UE ocupa o primeiro lugar entre os maiores exportadores de mercadorias do mundo e a segunda posição entre os importadores. Além disso, o trabalho diz que a economia do bloco continuou sustentando o crescimento mundial, ao manter aberto seu mercado.

"No entanto, os obstáculos ao comércio ainda são consideráveis numas poucas - mas importantes - esferas, principalmente a da agricultura", apontam os analistas.

Os países da UE estão aplicando a reforma de 2003 de sua política agrícola comum (PAC), principalmente por meio da desvinculação entre os pagamentos e a produção, o que deixou os agricultores mais expostos às vicissitudes do mercado mundial, afirmam os analistas.

Por isso, lembram os analistas no documento, a proporção total da ajuda destinada ao sustento dos preços em relação à produção e aos insumos (que é a que tem maiores efeitos de distorção do comércio) caiu de 71,7% da ajuda aos produtores em 2003 para 63,8% em 2005.

A divulgação de análises das políticas comerciais de seus membros é uma prática periódica da OMC.

Em sua revisão do caso da UE, a organização multilateral também aborda o crescimento econômico do bloco e indica que a alta do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, cujo cálculo ainda não foi fechado, será de 2,8%. O principal impulso para isso,d e acordo com a OMC, foram o investimento privado e as exportações.

Os analistas indicam ainda que as taxas de crescimento dos dez novos Estados-membros do bloco foram superiores à média.

Apesar do grande aumento dos preços da energia, afirmam, as pressões inflacionárias na UE permanecem sob controle, com uma taxa de inflação em torno dos 2,3% em 2006.

Já as taxas de juros vêm aumentando desde 2004. A taxa básica de juros da zona do euro, determinada pelo Banco Central Europeu, chegou em dezembro de 2006 a 3,5%.

"A coluna vertebral da economia da UE continua sendo o setor de serviços, com uma contribuição ao PIB e ao emprego de mais de 77%, enquanto que o peso do setor agrícola é de pouco mais de 2%", aponta o documento.

O trabalho também indica que a participação da UE no valor agregado global no setor manufatureiro está caindo, como reflexo dos deslocamentos geográficos das atividades internacionais de elaboração.

No período 2004-2006, tanto as exportações e como as importações do bloco cresceram a um ritmo médio anual de 10%, aproximadamente. A balança comercial da UE registrou um déficit persistente, mas sustentável.

Os membros da OMC disseram também que, em nível multilateral, a UE "é um participante fundamental" na organização, e seus países-membros atuam ativamente na Rodada de Doha.

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