Organizações não-governamentais querem que toda safra de soja do Rio Grande do Sul - composta por grãos convencionais e transgênicos - seja exportada, para zerar o risco de que a soja geneticamente modificada seja consumida no mercado interno. A safra gaúcha é estimada em 8,6 milhões de toneladas.
Cerca de 80 entidades civis pediram ontem também que o governo censure publicamente o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, por suas declarações favoráveis à liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs).
As reivindicações do setor foram entregues à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados. Os representantes das ONGs também fizeram, em frente ao Palácio do Planalto, enterro simbólico da Monsanto, multinacional que realiza experimentos com OGMs, e entregaram ao ministro da Casa Civil, José Dirceu, uma moção de censura ao titular da pasta da Agricultura. Na segunda-feira, em Não-Me-Toque (RS), Rodrigues fez um discurso favorável ao plantio e à comercialização de transgênicos, apesar de há duas semanas o governo ter se posicionado contrário. Ontem, o ministro Rodrigues não quis se pronunciar sobre o fato.
Ao receber a documentação, Marina Silva foi diplomática. "Não estou colocando a público nenhuma das minhas posições". Se-gundo ela, cada ministro tem suas avaliações, que devem ser levadas ao grupo interministerial que estuda a questão. "Ele está se pronunciando em desrespeito ao governo que faz parte", disse Flávia Londres, coordenadora do encontro, referindo-se ao ministro da Agricultura. Segundo ela, o grupo de entidades civis não ficaria insatisfeito se Rodrigues deixasse o cargo.
Na próxima segunda-feira, o grupo interministerial estará reunido e espera-se que a Advocacia Geral da União leve proposta para a comercialização da safra. Segundo Marina Silva, a demora na decisão, apesar da proximidade da colheita, mostra uma postura cuidadosa do governo para dar uma resposta adequada. Marina disse também que todas as propostas apresentadas pelas ONGs serão encaminhadas ao governo.
As ONGs fizeram proposições para a lei de biossegurança, a safra atual, a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a pesquisa em biotecnologia. Segundo Flávia Londres, as entidades posicionam-se contra a autorização do consumo interno da soja, mesmo que para ração e, por isso, pedem que o grão seja exportado. Ela argumenta que a exportação de todo grão suspeito é viável porque esse é um problema localizado no Rio Grande do Sul.
Para Flávia, não há transgênicos no Paraná, pois houve fiscalização, e nos demais estados não existe a possibilidade de plantio, uma vez que a variedade que foi contrabandeada da Argentina não se adaptaria ao clima e às condições de solo do Norte e Nordeste. Na avaliação das ONGs, o Ministério Público deve apurar as responsabilidades.
Segundo Flávia, houve omissão da Monsanto no controle da disseminação de suas sementes. Em nota, a empresa lamentou "a atitude radical desse grupo que se opõe à adoção da biotecnologia" e reiterou seu compromisso de oferecer os benefícios da biotecnologia para os produtores rurais brasileiros e para o desenvolvimento social do País.
As instituições solicitam ainda que o governo busque acordo na Justiça pelo qual se comprometeria a não liberar os transgênicos antes de realizar Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O grupo propõe também que o governo rejeite projetos que desobriguem a realização do EIA ou que fortaleçam a CTNBio em prejuízo do Ministério do Meio Ambiente. Pedem a reformulação da CTNBio e revisão de todos atos e que seja rescindido o contrato entre a Monsanto e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Na audiência, os deputados petistas João Alfredo, Luciano Zica e Adão Preto sugeriram ao governo que a soja transgênica ilegal fosse transformada em biodiesel.
kicker: O Rio Grande do Sul deverá colher cerca de 8,6 milhões de toneladas do grão nesta safra