Operação do Ibama interdita madeireiras em Tabaporã/MT
Das três madeireiras fiscalizadas no assentamento do Incra, duas não tinha nenhum tipo de licença para funcionar e foram fechadas
Uma operação do Ibama interditou madeireiras que funcionavam irregularmente num assentamento em Tabaporã, norte de Mato Grosso.
Policiais da Força Nacional armados com fuzis foram chamados para garantir a segurança no local. Além da madeireira denunciada há duas semanas no Fantástico, os agentes encontraram duas menores em atividades.
Das três madeireiras fiscalizadas no assentamento do Incra, duas não tinha nenhum tipo de licença para funcionar e foram fechadas. Já o dono da madeireira, a maior delas, apresentou licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, cadastro de regularidade do próprio Ibama e autorização da prefeitura de Tabaporã.
“Tem as três licenças. É 100% certo. As toras são de projeto, de desmate”, disse Vilmar Mascarelo, dono da madeireira.
Mesmo assim, os agentes do Ibama encontraram irregularidades como a falta de um projeto para reaproveitamento dos resíduos sólidos, a falta de licença para usar bens naturais, como a água, e também cerca 500 metros cúbicos, o equivalente a cerca de 20 caminhões de toras, sem documentação no pátio da empresa.
A serraria foi multada em R$ 203 mil e vai ficar fechada até que todas as irregularidades sejam resolvidas.
Mesmo com as penalidades aplicadas pelo Ibama, a discussão que permanece entre os órgãos federais é como uma madeireira conseguiu alvará e licença para funcionar em uma área de reforma agrária. De acordo com o Incra, serrarias são proibidas nesses assentamentos.
Na prefeitura de Tabapoã, a responsável pela distribuição dos terrenos da área industrial do assentamento, ninguém quis gravar entrevista. Informaram, apenas, que a administração municipal realmente doou a área para empresa e que o Incra tinha total conhecimento da atividade.
A Secretaria de Meio Ambiente Estadual se pronunciou por meio de nota. Conformou que expediu a licença de funcionamento, mas que, agora, determinou uma nova fiscalização no local.
“Qual foi nossa eficácia de permitir que a madeireira funcionasse dentro do assentamento durante quatro ou cinco meses com uma licença de operação. Isso tem que ser objeto de reflexão dos três órgãos no sentido de fortalecer um trabalho conjunto pra que a gente, no futuro e em situações similares, tenha uma eficácia mais rápida”, disse Roberto Agra, gerente do Ibama em Sinop.
