Operação Webcida combate venda ilegal de pesticidas pela internet 

FISCALIZAÇÃO

Operação Webcida combate venda ilegal de pesticidas pela internet 

Nesses casos, as multas chegaram a R$ 136 mil
Por: -Leonardo Gottems
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O Ministério Público deflagrou uma ação conjunta no Paraná e no Rio Grande do Sul com o objetivo de combater a venda de pesticidas pela internet. Com o nome de Operação Webcida, as ações articuladas coibiram a exposição à venda on-line de agroquímicos, sem o devido receituário agronômico, que estavam à disposição de pessoas que sequer eram produtores rurais. 

Foi alvo de cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão uma empresa localizada em Curitiba. De acordo com o MP, ela intermediava a oferta, exposição à venda e comercialização de agrotóxicos entre estabelecimento de produtos agropecuários e plataformas de venda on-line de produtos de abrangência nacional. 

“A fiscalização resultou ainda na lavratura de auto de infração pela Adapar e de termo de embargo pelo Ibama, para que a empresa providenciasse o encerramento da exposição à venda e comercialização de agrotóxicos na sua plataforma de e-commerce, além da apreensão de documentos”, comenta em nota o Ministério Público. 

Outro estabelecimento de produtos agropecuários que comercializava agrotóxicos em plataformas de venda on-line de abrangência nacional, por intermédio da empresa curitibana, foi objeto de diligências e fiscalização no município de Paulo Bento (RS). Essa ação foi coordenada pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com participação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul (Seapi).  

Também a superintendência do Ibama no Paraná lavrou termos de embargo contra cinco empresas, impedindo a continuidade da venda ilegal na internet. Nesse caso houve a lavratura de autos de infração ambiental contra as mesmas empresas, totalizando aproximadamente R$ 136 mil em multas. 

Em Curitiba a Operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Instituto de Criminalística e com participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). 

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