Opinião - Plano safra 2012: o que faltou?

* Por Glauber Silveira 

Há de se louvar a presidente Dilma Rousseff pelo apoio que tem dado ao agronegócio brasileiro, ressaltando sua importância e o papel que tem desempenhado na balança comercial brasileira. O plano safra teve seus incrementos e avanços, mas daí a dizer que as mudanças foram grandes e que, a partir de agora, com esse novo plano tudo, será melhor para a agropecuária brasileira tenho minhas dúvidas.

Eu tenho sido muito crítico aos planos lançados ano após ano, tanto que em certo ano o setor produtivo de Mato Grosso decidiu nem mandar contribuições ao plano safra, pois de nada adiantava. A nossa grande crítica é que o plano safra tem sido baseado em crédito apenas, não que isto não seja importante, pois é, e muito, mas crédito pode ser algo mortal se não vier aliado a instrumentos que dêem segurança ao produtor gerando renda.

A crítica que faço ao plano safra não é à presidenta Dilma, pois acredito que ela não os mereça, pois tem reconhecido o esforço do setor desde que ainda era ministra da Casa Civil, e buscado garantir avanços e segurança ao agronegócio brasileiro. O problema dos planos voltados para o setor agro brasileiro tem sido técnico, existem amarras dentro do governo que impedem que ele seja realmente grande do tamanho que o agronegócio merece.

Aí vem a pergunta: mas o que vocês mais querem já que teremos R$ 115 bilhões e na safra anterior foram R$ 107 bilhões? E ainda, os juros caíram de 6,75% para 5%. Isto se trata de números disponibilizados, mas o que importa para a Aprosoja é o valor empregado - que tem diminuído a cada ano. Em 2010 foram disponibilizados R$ 100 bilhões e empregados R$ 94 bilhões, deságio de 6%, enquanto em 2011 foram R$ 107 bilhões e empregados R$ 93 bilhões e um deságio de 13%.

Como podemos ver não basta o governo disponibilizar mais recurso, mesmo com juros mais baixos, porque isto não é garantia que este recurso chegue ao produtor. Um dos grandes exemplos é o programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono). O governo disponibilizou R$ 3,14 bilhões em 2011, e empregou pouco mais de R$ 1 bilhão. Sou testemunha do empenho do Banco do Brasil e do seu vice-presidente Osmar Dias, mas um programa fantástico como este tem avançado muito lentamente, por quê?

O Brasil está sofrendo do mal da burocracia. Temos o recurso, mas esse está se distanciando do produtor, justamente por ser um programa de crédito e que não tem instrumentos que garantam renda ao produtor. Imaginem um produtor do Rio Grande do Sul - onde inclusive tivemos uma safra totalmente complicada, com produtores que perderam 90% de sua produção e renegociou seu custeio - esse produtor ao renegociar não terá mais acesso ao crédito, os bancos seguem o tratado de Basiléia e já com os produtores o tratado é com o clima.

Esta tem sido uma política bancária estranha, ainda mais quando se trata de apoio à agricultura. Um produtor sofre com adversidade climática, perde sua safra, e com isto também seu crédito. Como ele fará para continuar na atividade? Como fará para liquidar as renegociações feitas com o banco? Este produtor tem que ir ao mercado tomar empréstimos mais caros o que dificulta ainda mais sua capacidade de pagamento, e isto vira uma ciranda financeira.

O Programa ABC contempla a adequação ambiental, produção no sistema integração lavoura-pecuária e recuperação de áreas degradadas. Sem dúvidas um programa muito importante, sustentável, mas que tem sido de difícil acesso, pois o produtor precisa de diversas licenças, inclusive ambientais, que ele não terá antes de se adequar, e se não se adequar não terá o recurso que precisa para se enquadrar ao programa. Certamente, o ABC deveria ser bem mais flexível que um financiamento empresarial.

Outra questão é limitação de recursos por CPF e não por cultura, medida que gera prejuízo ao produtor que trabalha com a diversificação de cultura. Hoje o limite é de 800 mil/CFP, mas o produtor médio no Centro-oeste (que produz 1000 hectares, por exemplo) tem custo de até R$ 2 milhões de custeio da lavoura. Tem sido uma demanda nossa constante a regionalização dos recursos, pois quando você padroniza nacionalmente, muitas vezes está disponibilizando o dobro do recurso no Sul e dando a metade do que precisa no Centro-oeste.

Com relação ao seguro agrícola, os recursos destinados de R$ 400 milhões estão abaixo da demanda de mercado que chega a R$ 600 milhões. O ponto crítico está nos recursos destinados a este fim presentes no orçamento da União, os quais não podem ser contingenciados. Além disso, ainda aguardamos a regulamentação do fundo de catástrofes, aprovado em lei de 2009. A regulamentação desse fundo permitirá elevar o valor das lavouras seguradas, hoje, de R$ 8 bilhões para R$ 50 bilhões – ou seja, seis vezes mais.

Como podemos ver, falta muito pouco, mas um pouco importante para dar segurança à produção agrícola. Precisamos que o plano safra seja mais inclusivo e social, afinal quando você tem um programa que busca disponibilizar instrumentos que garantam renda ao produtor, o governo está assegurando sua sustentabilidade e permanência na atividade.

O agronegócio brasileiro deve se preparar para o potencial crescimento que pode ter, e para isto o governo precisa contribuir, já que é um dos principais beneficiados pelo ganho que tem sido gerado. Sua contrapartida deveria efetivar um PAC à produção, onde teremos investimentos importantes e urgentes, pois o mundo e o povo brasileiro sabem do potencial em produção de alimentos de nosso país, mesmo sem desmatar uma árvore.

O Brasil é um gigante que acorda, mas esse potencial crescimento da produção, que pode e deve dobrar em dez anos, deve vir aliado a um plano de investimento em logística de armazenagem, transporte com modais menos poluentes como o ferroviário e o hidroviário, bem como a ampliação de nossos portos. O importante é que alguns entes do governo entendam que o Brasil mudou. Os produtores também. Agora é a vez de eles mudarem e, juntos, crescermos com sustentabilidade.

*GLAUBER SILVEIRA é produtor rural, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) Email: [email protected] Twitter: @GlauberAprosoja