Para o Brasil aprender a PESCAR
Transformação da Secretaria em Ministério quer incluir a atividade de pesca e aquicultura no roll de cadeias produtivas do agronegócio brasileiro
Entre pesca extrativista e aquicultura (produção), o Brasil produz hoje algo em torno de 1 milhão de toneladas de peixe, de água doce e salgada. O potencial, no entanto, vai muito além e pode atingir 20 milhões de toneladas. A estimativa é do mais novo ministro do governo federal, Altemir Gregolin, que no mês passado assumiu o Ministério da Aquicultura e Pesca com o objetivo de inserir a atividade à cadeia produtiva do agronegócio. O primeiro passo, explica, foi a transformação da então Secretaria de Pesca em ministério, decisão política que mostra a disposição do governo federal em disciplinar o segmento.
Uma das grandes apostas do ministério está no cultivo de peixes, a chamada aquicultura, como forma de reverter um quadro extrativista de espécies aquáticas, comum nos rios e na costa brasileira. A pesca marinha e continental representa mais 70% da atividade no país. Menos de 30% da produção tem origem em áreas de cultivo. Inverter essa tendência é uma das metas da nova pasta, que para ter um retrato mais fiel do setor encomendou o primeiro censo da aquicultura brasileira. Os dados serão utilizados como subsídio para a definição de políticas públicas. “Queremos saber quem, quanto e onde produz”, destaca Gregolin.
José Roberto Borghetti, consultor da FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, entende que o Brasil tem uma vocação natural para a produção de peixes. Ele explica, ainda, que essa pré-disposição já vem sendo explorada. “Enquanto no mundo a aquicultura cresce 9,5% ao ano, no Brasil essa taxa vai a 20%, dado médio dos últimos 10 anos.” Para dimensionar o potencial brasileiro, ele usa como exemplo os 8 mil quilômetros de costa e os 5 milhões de hectares de lâmina d’água doce, distribuídos em rios e açudes do território nacional.
Borghetti foi o responsável pelo estudo, patrocinado pela FAO, que orientou a decisão do governo brasileiro em transformar a secretaria em ministério. O trabalho, que trouxe um diagnóstico com base legal do setor, durou um ano e foi desenvolvido entre 2005 e 2006. Foram observados dados estatísticos, legislação e os diversos modelos de organização, apuração que demandou pesquisa mundial. Ao final, a FAO selecionou três alternativas que na seqüência foram colocadas à apreciação do governo. A opção então foi pelo ministério. As outras eram a criação de um instituto nacional, nos moldes do Ibama, ou então da agência de aquicultura e pesca.
Na avaliação do ministro, a escolha garante mais autonomia, estrutura e recursos para a organização da cadeia, dos pontos de vista jurídico e administrativo. “Com maior poder de decisão, o ministério também terá condições de dar uma resposta rápida às demandas pela estruturação do setor e inserção da atividade no contexto do agronegócio nacional e internacional.” A balança comercial do peixe hoje é negativa. O Brasil importa US$ 150 milhões e exporta US$ 100 milhões/ano. Outro objetivo, destaca Borghetti, é fazer com que o Brasil busque o superávit nessa relação de comércio internacional.
O ministério também terá a missão de incentivar a demanda interna por peixe. O consumo per capita ano é de 6 quilos, enquanto que no Chile é 15 e no Japão 60 quilos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é 13 quilos. No Paraná, a produção de peixes fica em torno de 20 mil toneladas ano.