Parceria público-privado vai expandir ferrovia até Cuiabá

O Fórum Pró-ferrovia em Cuiabá obteve um sinal positivo do governo federal, por meio da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para viabilizar a chegada dos trilhos à capital. “Estamos à disposição da sociedade e do governo de Mato Grosso. Agora falta criar um modelo de construção público/privado, para conseguirmos recursos da União e construir esse trecho”, afirmou o José Francisco das Neves, presidente da Valec, sociedade anônima controlada pela União e supervisionada pelo Ministério dos Transportes.

A audiência realizada ontem, contou com a participação do governador Blairo Maggi, deputados federais, secretários de Estado, representantes das entidades que constituem o fórum e grupos ligados ao setor. “É importante a formação de uma força tarefa, motivada pela força política do Estado, para exigir que a ferrovia chegue até Cuiabá. Essa é a hora de retomar o avanço da ferrovia em Mato Grosso”, declarou Neves.

A Valec está promovendo um estudo de viabilidade do encontro das ferrovias Norte-Sul com a Ferronorte, trecho entre as cidades de Palmas (TO) até Aparecida do Taboado (MS), previsto para ser finalizado em dezembro deste ano. “Esse estudo já foi aprovado pela ministra Dilma Rousseff e concretizará o encontro das duas ferrovias, onde serão investidos aproximadamente R$ 2 bilhões para conclusão dessa etapa”, afirmou.

No caso da ferrovia Senador Vuolo, José Francisco ressaltou que falta vontade política para dar continuidade no avanço dos trilhos, que após chegarem em Cuiabá teriam seqüência até Porto Velho (RO). A sugestão é que a detentora do contrato de concessão à ALL (América Latina Logística) garanta a construção da etapa entre o terminal de Alto Araguaia até Rondonópolis, ficando o pedaço entre Rondonópolis até Cuiabá na responsabilidade da União, sendo construída pela Valec. “Acredito que conseguirmos concluir o governo Lula com a chegada dos trilhos em Cuiabá”, aposta.

O governador Blairo Maggi sugeriu o desmembramento da concessão da ferrovia Senador Vuolo, referente ao trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis e posteriormente Cuiabá. Para ele, não há interesse da atual concessionária, a empresa América Latina Logística (ALL), em prosseguir as obras até Rondonópolis e Cuiabá. “Só uma decisão política que parta do Governo Federal, como o desmembramento da concessão deste trecho, com a criação de um novo aditivo ao projeto inicial e a entrega dessa concessão à Valec, por exemplo, é que poderá solucionar o problema”, afirmou.

Maggi observou que a ALL não vê atrativo econômico que justifique dar prosseguimento à obra até Rondonópolis e Cuiabá, já que os últimos aditivos contratuais não lhe obrigam a isso. Além desse fato, a concessão lhe dá o privilégio de explorar, sozinha, os benefícios proporcionados pelos trilhos, podendo cobrar a tarifa que quiser pelos serviços prestados. Ele defendeu também o estímulo a outros modais como a hidrovia Paraguai-Paraná que viabilizem o escoamento da produção do Estado. “A concorrência acaba estimulando os investidores”, frisou.

Esta condição faz com que os seus preços de frete fiquem próximos dos preços cobrados pelo transporte rodoviário, não sendo, portanto, atrativo para os produtores que necessitem transportar suas cargas até os portos. “Nesta situação onde a ALL tem o monopólio e liberdade para a cobrança do frete, a ferrovia perde o atrativo, que é o preço, em relação a outros modais de transporte”, destacou.

O presidente do Fórum, Francisco Vuolo, destacou que o fato novo desta reunião do fórum que luta pela chegada dos trilhos da ferrovia até Cuiabá, foi a presença e as gestões políticas que deverão ser feitas pelo presidente da Valec no sentido de assumir o trecho, caso o Governo Federal de fato desmembre a concessão. “A ferrovia trará um novo ciclo econômico para Cuiabá e região. Estou com esperança de que a Valec, somando-se à proposta, possa significar mais aporte de recursos para este projeto”, destacou.

O presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, afirmo que a inclusão de prazo no contrato de concessão da ALL para a conclusão de trecho até Cuiabá é mais política que judicial. “A nossa luta é no sentido de mostrar as autoridades competentes que a questão é política e não judicial”, afirmou. As informações são da ssessoria de imprensa da Famato.