Para antigas colônias européias, a briga contra subsídios europeus pode afetar suas exportações. Uma delegação de ministros de países da África, Caribe e Pacifico (ACP), antigas colônias européias, estará em Brasília nesta sexta-feira para insistir junto ao governo brasileiro para que retire a queixa contra os subsídios europeus ao açúcar na Organização Mundial de Comércio (OMC).
A visita amanhã, aparentemente financiada pela União Européia (UE), ocorrerá um dia depois da reunião hoje da Camex que decidirá se o País abre imediatamente um painel (comitê de investigação) contra a UE.
Os ministros serão recebidos com almoço pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, mas a resposta será negativa. Será a mesma dada na semana passada ao comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy. O prosseguimento da briga é um dos compromissos políticos assumidos pelo governo Lula com os produtores brasileiros.
Sem saída
Para as Ilhas Maurício, que lideram a delegação a Brasília, os países pobres "não têm saída sem preferência comercial". Eles acusam o Brasil e a Austrália de ameaçarem suas "exportações vitais" para o mercado europeu. Para a Suazilândia, que também envia representante a Brasília, o fato é que os valores do açúcar no mercado mundial são mais baixos dos que os preços praticados nos mercados domésticos para cerca de 95% de todos produtores no mundo.
Já o governo de Fiji insiste que com suas exportações para a UE, ao receberem 250% a mais que o preço mundial de açúcar, conseguem recursos para sua subsistência. A inquietação é que a ação brasileira acabe com esses subsídios.
A posição brasileira é de que não há questionamento sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP), apesar desse mecanismo de preferência comercial a países do ACP já representar um sacrifício para os exportadores brasileiros.
Brasília propõe que a UE altere o regime do açúcar adotando um mecanismo pelo qual Bruxelas pagaria pela ajuda aos países ACP, ao invés de passar a fatura para outros produtores. A UE pode fazer isso cortando sua própria produção interna de açúcar de beterraba, para permitir então a importação do açúcar do ACP, e não cortando da exportação brasileira e de outros países altamente competitivos.
Maior exportador
A União Européia (UE) é acusada de ter se tornado o maior exportador mundial de açúcar refinado, com 40% do mercado mundial, graças a subsídios. No entanto, as ex-colônias sob a influencia de Bruxelas querem manter o regime de açúcar intocado. Na verdade, os países pequenos estão entre os maiores opositores a liberalização na OMC, preferindo manter o acesso preferencial para exportar a alguns mercados ricos.
Das 77 nações pertencentes à ACP, apenas 17 ganham algum tipo de beneficio para exportar s açúcar para o mercado europeu e cinco deles têm quase 80% dos benefícios: Ilhas Maurício, Fiji, Suazilândia, Guiana e Jamaica. Nenhum desses é pais de menor desenvolvimento relativo. De fato, dos 17 que têm alguma preferência comercial, apenas quatro são do grupo mais pobre: Madagascar, Malai, Tanzânia e Zâmbia.
Algumas fontes indicam ser mais provável que o Brasil peça antes a abertura de painel na briga do algodão, contra os Estados Unidos. Mas os produtores de açúcar continuam mobilizados e planejam um encontro com seus colegas australianos no final do mês em Genebra para pressionar os governos a abrir o caso na OMC.
Assis Moreira