Os pequenos produtores terão mais recursos ao financiamento da safra 2003/04, mantidas as taxas de juros (entre 1% e 7,25%), e menos burocracia para a concessão dos empréstimos. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou a liberação de R$ 5,4 bilhões para o setor - no ano passado foram R$ 2,2 bilhões. Ele disse que em breve o governo vai anunciar um plano específico para a reforma agrária.
Uma grande festa foi montada para o anúncio do presidente, com direito à execução do Hino Nacional pelos músicos Renato Borghetti e Geraldo Flach, direto do Rio Grande do Sul. Toda a cerimônia foi transmitida ao vivo para os municípios de Ouro Preto do Oeste (RO), Saranduva (RS) e Petrolina (PE), onde agricultores estavam reunidos para ouvir o presidente dizer que os recursos chegarão mais rápido e de forma menos burocrática.
Para isso, o presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, anunciou a criação do Cartão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Aqueles que quitarem seus empréstimos em dia terão a renovação automática do crédito por até seis anos, sem a necessidade de voltar à agência com a documentação. Além disso, o cartão pode ser usado para o pagamento dos insumos diretamente nas empresas vendedoras. Segundo Casseb, os contratos também foram simplificados. Com isso, o governo pretende atender 1,4 milhão de produtores, 55% a mais que na safra passada.
A proposta do governo é que a agricultura familiar possa responder pelo aumento da demanda de 1,7 milhão de toneladas de alimentos para atender ao Programa Fome Zero. Por isso, serão investidos R$ 400 milhões para a aquisição de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo.
Cada família poderá vender até R$ 2,5 mil em alimentos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Além disso, estes produtos terão 50% a mais de crédito em relação à safra passada. "A compra governamental vai garantir renda e preço ao produtor", afirmou Romário Rossetto, presidente do Movimento dos Pequenos Agricultores - Via Campesina.
Foram elevados em 20%, em média, os valores das linhas de financiamento e custeio do Pronaf e criado crédito específico para mulheres, jovens, agroecologia, maquinário e pecuária de corte. Também foi criada uma linha para os produtores que não se enquadram como agricultores familiares e não são considerados empresariais – renda entre R$ 40 mil e R$ 60 mil, com juros de 7,25% ao ano. Os pequenos produtores terão ainda direito a participar de Empréstimos do Governo Federal (EGFs) e Aquisições do Governo Federal (AGFs). Para isso estão orçados R$ 536 milhões.
O presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), Manoel dos Santos, ressaltou a importância da ampliação dos recursos, da desburocratização do crédito e da renegociação de dívidas de R$ 2,45 bilhões. Santos disse que espera que os bancos se comprometam a agilizar o crédito. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que a verba estarará disponível na primeira quinzena de julho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou o número do telefone para reclamações em caso de atraso (0800 78 7000). "Por favor, não se façam de rogados porque não queremos ver sobrar nenhum centavo anunciado à agricultura familiar", disse Lula. Para Santos, porém, os valores anunciados não são suficientes - a Contag pediu R$ 8,5 bilhões - e, além disso, faltaria maior compromisso do governo com a reforma agrária.