Pescador terá facilidade a crédito

Imagem: Eliza Maliszewski

DESBUROCRATIZAÇÃO

Pescador terá facilidade a crédito

Protocolo de requerimento do registro servirá para pedir financiamento
Por: -Eliza Maliszewski
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (29), uma portaria que facilita o acesso de pescadores artesanais ao crédito.

O trabalhador da atividade poderá usar o protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como comprovante para fins de concessão de financiamento ou crédito, direcionado à atividade pesqueira junto às Instituições Financeiras, inclusive recursos do Plano Safra. Para ter acesso ao financiamento, o interessado também deverá apresentar o Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap). 

“Vocês também são agro. Quero parabenizar pelo trabalho que vocês fazem, por tudo o que vocês produzem para o Brasil e o mundo. Vamos caminhar  fazendo da pesca uma atividade cada vez mais forte no Brasil”, disse a ministraTereza Cristina.

O pescador artesanal é aquele que faz da pesca profissão habitual ou principal meio de vida. A atividade é caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de porte pequeno, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações. 
 


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