Plano Estadual de Agroecologia do MS está sendo elaborado

Profissionais de várias instituições públicas estiveram reunidos com o objetivo de constituir um grupo de trabalho que será responsável pela elaboração do Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável de Mato Grosso do Sul (PLEAPO). Durante o encontro, os participantes realizaram um planejamento de ações para viabilizar a elaboração do referido documento.

O PLEAPO é uma demanda da Lei Nº 5279, de 6/12/2018, que instituiu a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e de Extrativismo Sustentável Orgânico (PEAPO). O Artigo 7º, dessa Lei, estabelece que o Plano deve considerar: ações direcionadas para produtores agroecológicos e orgânicos consolidados; ações direcionadas para os produtores em transição agroecológica e sistemas orgânicos; ações para as organizações sociais, cooperação, associação, economia solidária e sociedade civil; ações para incentivos ao consumo, acesso a mercados e comercialização; ações de pesquisa, educação (em todos os níveis), capacitação, assistência técnica e extensão rural; ações de fomento ao incremento da produção, processamento, insumos, tecnologias, crédito e incentivos econômicos; instâncias de gestão, parcerias, participação, controle e protagonismo social; além de diagnóstico da realidade e metas de conversão produtiva.

O PLEAPO deverá constar no Plano Plurianual (PPA) do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo assim, o grupo de trabalho tem um prazo de 90 dias para concluir o PLEAPO. Foram planejados quatro encontros presenciais na capital para que o grupo possa avançar na elaboração desse documento. As atividades do grupo estão sendo coordenados pela gestora de Desenvolvimento Rural, da Coordenadoria de Agricultura Familiar da Semagro, Francimar Perez Matheus da Silva. Ela explica que o PLEAPO será composto por quatro eixos principais: Produção, redes de comercialização e organizações sociais, além de conhecimento e formação.

O Grupo de Trabalho Interinstitucional é composto por representantes de nove instituições: Agraer, Embrapa, UFGD, UEMS, Famasul/Senar e Sebrae, além de três representantes da Comissão Estadual da Produção Orgânica no Mato Grosso do Sul - CPOrg/MS, representados pela Fiocruz, Ministério da Agricultura/SFA e um membro da sociedade civil.

O encontro dos profissionais estaduais aconteceu na Semagro, em Campo Grande, na quarta-feira, 27 de março. Francimar explica que desde 2016, o Governo Estadual vem trabalhando para viabilizar políticas públicas em prol do segmento agroecológico. “Acreditamos que esse é um passo final rumo a concretização da etapa de planejamento. Esperamos que já no início de 2020, seja possível dar início a etapa de execução do PLEAPO”, disse.

Ela ressalta ainda a importância de fortalecer esse segmento produtivo dado o aumento da demanda do mercado consumidor em todo o mundo, bem como no Brasil e acrescenta “e o Mato Grosso do Sul acompanha essa tendência”, finaliza.

O pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Ivo de Sá Motta, participou da reunião. Segundo ele, a elaboração do PLEAPO é um processo desafiador e que exige muita responsabilidade dos participantes e completa que “a expectativa é que os resultados desse plano contribuam com melhorias da capacidade produtiva dos produtores de alimentos orgânicos”.