PR leva ao DF experiência sobre rotulagem de transgênicos
Em reunião, serão debatidas as ações que devem ser implantadas por outros estados para implantação da rotulagem
O coordenador do Grupo de Trabalho de Transgênico, Álvaro Rychuv, discute nesta quarta-feira (27-06), em Brasília, os ajustes necessários para implantação da rotulagem de alimentos composto por Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Rychuv foi convidado para apresentar a experiência do Paraná - que já possui ação integrada dos órgãos que participam do processo de produção e fiscalização de alimentos – e irá debater as ações que devem ser implantadas por outros estados para implantação da rotulagem. “Como o Paraná utiliza, por exemplo, matéria-prima de outros estados e outros estados fazem o mesmo é necessário que a classificação e a fiscalização estejam integradas”, explicou.
Rychuv foi convidado pela procuradora Maria Soares Camelo Cordioli, que incluirá a apresentação do Governo do Paraná no calendário de discussões sobre o tema que tem ainda a participação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Cordioli é a representante do MPF na Comissão Técnica nacional de Biossegurança (CTNBio). “Nós esperamos que a partir desta reunião ocorra uma harmonização de procedimentos que possa garantir ao consumidor a informação sobre o que ele está consumindo”, ressalta Alvaro.
Para Rychuv, o encontro também será oportunidade para o fortalecimento de uma resistência à aprovação da liberação para consumo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sob pressão de interesses comerciais. “O princípio da precaução deve ser sempre respeitado e protegido sobretudo se houver o risco de uma aprovação sem a devida análise dos riscos para o meio ambiente e para o consumidor” afirma o coordenador.
Alvaro lembra ainda que partiu do MPF o questionamento em relação ao parecer favorável à liberação comercial do milho transgênico, em maio. Na época, a representante do MPF se manifestou contra aprovação porque não estava claro se a sessão de votação cumpriu o artigo 34 da Lei de Biossegurança. O artigo obriga a consideração de dados discutidos em audiência pública antes de qualquer aprovação.
O grupo de trabalho do MPF para tratar do tema foi instalado no mês passado e tem o objetivo articular ações entre o Ministério Público, a CTNBio e os outros órgãos envolvidos na discussão como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Anvisa, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e “demais órgãos integrantes do Sistema de Biossegurança para tomada de decisões e geração de procedimentos tendentes a realização dos objetivos legais relacionados à questão de biossegurança de OGM e sua correlação com uso de agrotóxico”, conforme destaca Maria Soares.