PR leva ao DF experiência sobre rotulagem de transgênicos

Agronegócio

PR leva ao DF experiência sobre rotulagem de transgênicos

Em reunião, serão debatidas as ações que devem ser implantadas por outros estados para implantação da rotulagem
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O coordenador do Grupo de Trabalho de Transgênico, Álvaro Rychuv, discute nesta quarta-feira (27-06), em Brasília, os ajustes necessários para implantação da rotulagem de alimentos composto por Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Rychuv foi convidado para apresentar a experiência do Paraná - que já possui ação integrada dos órgãos que participam do processo de produção e fiscalização de alimentos – e irá debater as ações que devem ser implantadas por outros estados para implantação da rotulagem. “Como o Paraná utiliza, por exemplo, matéria-prima de outros estados e outros estados fazem o mesmo é necessário que a classificação e a fiscalização estejam integradas”, explicou.

Rychuv foi convidado pela procuradora Maria Soares Camelo Cordioli, que incluirá a apresentação do Governo do Paraná no calendário de discussões sobre o tema que tem ainda a participação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Cordioli é a representante do MPF na Comissão Técnica nacional de Biossegurança (CTNBio). “Nós esperamos que a partir desta reunião ocorra uma harmonização de procedimentos que possa garantir ao consumidor a informação sobre o que ele está consumindo”, ressalta Alvaro.

Para Rychuv, o encontro também será oportunidade para o fortalecimento de uma resistência à aprovação da liberação para consumo de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sob pressão de interesses comerciais. “O princípio da precaução deve ser sempre respeitado e protegido sobretudo se houver o risco de uma aprovação sem a devida análise dos riscos para o meio ambiente e para o consumidor” afirma o coordenador.

Alvaro lembra ainda que partiu do MPF o questionamento em relação ao parecer favorável à liberação comercial do milho transgênico, em maio. Na época, a representante do MPF se manifestou contra aprovação porque não estava claro se a sessão de votação cumpriu o artigo 34 da Lei de Biossegurança. O artigo obriga a consideração de dados discutidos em audiência pública antes de qualquer aprovação.

O grupo de trabalho do MPF para tratar do tema foi instalado no mês passado e tem o objetivo articular ações entre o Ministério Público, a CTNBio e os outros órgãos envolvidos na discussão como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Anvisa, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e “demais órgãos integrantes do Sistema de Biossegurança para tomada de decisões e geração de procedimentos tendentes a realização dos objetivos legais relacionados à questão de biossegurança de OGM e sua correlação com uso de agrotóxico”, conforme destaca Maria Soares.


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