O Plano Agrícola e Pecuário deste ano poderá trazer novidades. O governo federal estuda a adoção do seguro agrícola, como forma de subsídio para a próxima safra. O diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Edílson Guimarães, informou que a União seria responsável por 50% do prêmio pago pelo seguro aos produtores.
"O Congresso Nacional aprovou no final de 2003 a Lei que institui o seguro agrícola e sendo que os recursos estão previstos no orçamento da União. A idéia é aumentar a massa de segurados que ainda hoje é incipiente, pois, há somente duas seguradoras que oferecem o serviço. Além disso, a agricultura é uma atividade cara e o produtor não tem como arcar com o prêmio ao final do contrato de seguro. Então, o governo irá subsidiar esses valores para viabilizar o seguro agrícola no país", afirmou Edílson Guimarães.
Comitê Gestor
Segundo ele, o Mapa está em negociação com outras operadoras para a adoção do seguro agrícola. "Estamos formando o Comitê Gestor do Seguro Agrícola, com a participação de produtores, governo e seguradoras. O comitê irá gerir todo o serviço. É por isso, que estamos nos reunimos com representantes dos agricultores e cooperativas para definirmos o novo Plano Agrícola. A idéia é elaborar um plano que atenda às necessidades agrícolas e o seguro é uma das questões levantadas pelo campo", afirmou o diretor do Mapa.
Recursos
Guimarães afirmou, ainda, que não há estimativas de recursos para o próximo Plano Agrícola. "Em maio teremos toda a dimensão das dificuldades do País, quais as culturas terão maior apoio governamental", afirmou. Segundo ele, para a safra 2003/04 foram aprovados R$ 32 bilhões e até o segundo semestre do ano passado foram liberados 63% dos recursos para o campo ou R$ 20,5 bilhões, sendo que, o custeio da safra demandou R$ 13,1 bilhões.
Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), afirma que um dos anseios dos produtores rurais é a previsão de recursos para a melhoria da infra-estrutura portuária e rodoviária do país.
"Devemos dar condições de escoamento da safra. A estimativa para este ano é uma produção recorde, alcançando 132 milhões de toneladas, e o milho é uma das culturas em que haverá excedente de produção, de até 5 milhões de toneladas. E não há como exportar, pois, os portos até o mês de setembro estão comprometidos com a venda de soja. É necessário um envolvimento maior do governo nesta questão e o Plano deve contemplar essas melhorias", afirmou ontem o representante mineiro dos produtores rurais. O Mapa irá realizar sete reuniões em todo o País para colher informações para a elaboração do planejamento agrícola desta safra.
Produção de leite
O presidente da Comissão de Pecuária do Leite da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Rodrigo Alvim, afirmou ontem, em Belo Horizonte que os recursos do Empréstimo do Governo Federal (EGF) para o leite ainda não foram liberados no estado (ver reportagem abaixo). Segundo ele, o Banco do Brasil (BB) está exigindo garantias reais aos produtores e está praticando um mix de taxas que, em muitos casos, chegam a 10% ao mês, o que dificulta a tomada de empréstimos.
"Isto inviabiliza qualquer financiamento. A saída, para o pecuarista, é a venda do produto às indústrias por um preço baixíssimo. Hoje, o litro de leite em algumas regiões, está sendo comercializado a R$ 0,15. É importante salientar que esse problema é anual.
Entretanto, isto ficou visível com a crise desencadeada pelo colapso da empresa Parmalat, que afetou principalmente a região Centro-Sul do Brasil, que é responsável por 40% da produção de leite no País. E agora que o governo se deu conta", afirmou Alvim.
Liberação de verba
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco do Brasil liberou cerca de R$ 10 milhões em Empréstimos do Governo Federal (EGF) este ano para cooperativas atingidas pela crise da Parmalat. Além disso, o banco já aprovou recursos da ordem de R$ 114 milhões para 31 cooperativas do País. Estão previstos a liberação de R$ 300 milhões em EGF este ano e mais R$ 100 milhões para retenção de matrizes.
Segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato, até o momento nenhuma cooperativa do estado rece-beu recursos do EGF para a estocagem do leite excedente, conforme havia sido anunciado há duas semanas. "O dinheiro ainda não chegou e com o término do período de safra talvez seja tarde a liberação dos recursos, pois, entraremos na entressafra e a situação irá se normalizar", afirmou.