Proagro Mais indeniza 90 mil produtores na safra 2011/12
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Agronegócio

Proagro Mais indeniza 90 mil produtores na safra 2011/12

Valor total de indenizações cresceu 85% em comparação à safra anterior devido a estiagem que afetou a produção no Sul do País
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Valor total de indenizações cresceu 85% em comparação à safra anterior devido a estiagem que afetou a produção no Sul do País

Obrigatória para todos os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a adesão ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), também conhecido como Proagro Mais, cresce a cada ano. Apesar do número de contratos na safra 2010/11 ter sido ligeiramente maior do que na safra atual - passando de 500 mil para 454 mil - a liberação de indenizações cresceu 85% em 2011/12 em função da estiagem que afetou a produção no Sul do País.


Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indicam que do total de adesões no País, 99,5 mil agricultores comunicaram perdas, principalmente nos estados da região Sul, onde as lavouras de milho, soja e feijão foram significativamente prejudicadas pela seca ocorrida em dezembro do ano passado e nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Os agricultores do Rio Grande do Sul foram responsáveis por 60% das comunicações de perda, seguidos pelos paranaenses, com 28% do total, e pelos produtores de Santa Catarina (12%).

A estimativa do MDA é de que 90% desse contingente seja indenizado, o equivalente a cerca de 90 mil agricultores. Isso representa um investimento de R$ 650 milhões, dos quais aproximadamente R$ 100 milhões foram arrecadados dos agricultores, tendo em vista que a alíquota paga por eles é de 2% sobre o valor financiado. O MDA informa que 90,1% do valor total, ou R$ 586 milhões, já foram pagos, indenizando 82 mil agricultores. Na safra 2010/11, o total pago em indenizações pelo Proagro Mais foi de R$ 95 milhões.


Desde que foi criado pelo Ministério, em 2004, o Seaf já liberou mais de R$ 2,5 bilhões em recursos. Os agricultores familiares têm direito automático ao Proagro Mais em caso de perdas superiores a 30% em suas lavouras, em razão de adversidades climáticas. A cobertura do seguro inclui financiamentos para custeio e, a partir de 2011, investimento. Na safra 2012/13, o limite de cobertura foi duplicado, passando de R$ 150 mil para R$ 300 mil.

O coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, lembra que o agricultor familiar também tem direito ao ressarcimento do valor estimado da renda que obteria com a produção perdida, com limite de R$ 7 mil. ''Com isso, o produtor não fica apenas sem dívidas com bancos, mas também com recurso para se manter até a próxima safra'', comenta.


Loyola lembra que 85% das propriedades rurais paranaenses possuem até 50 hectares, o que leva a estimativa de que aproximadamente 300 mil propriedades se enquadrem no Pronaf no Estado. ''O Proagro Mais é muito importante para a segurança do agricultor e da produção agrícola'', avalia. Em todo o País, o Proagro teve cobertura sobre 5 milhões de hectares em 2011, envolvendo 550 mil produtores. No mesmo período, os seguros agrícolas privados atuaram sobre 5,5 milhões de hectares, protejendo apenas 40 mil agricultores.

Para o coordenador estadual de crédito rural pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Osmar Schultz, o Seaf estimula o investimento na atividade agrícola ao dar segurança ao produtor e tornado-se uma ferramenta para aumentar a sustentabilidade da atividade. Ao mesmo tempo, o custo reduzido em comparação aos seguros privados possibilita um número maior de adesões. ''Mas o agricultor deve estar atento às exigências do seguro quanto à documentação, zoneamento climático e manejo da lavoura para garantir o recebimento do benefício em caso de perda'', orienta Schultz.


Mariana Fabre

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