Procon de Goiânia reprova 22 amostras de feijão

A Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) anuncia nesta terça-feira (09-07) o resultado da análise e classificação de 59 marcas de feijão comercializadas em Goiânia. A fiscalização foi feita a partir da denúncia contra 17 marcas, feita em março pelo Movimento das Donas de Casas.

Das 59 amostras, recolhidas em supermercados e outros estabelecimentos situados em diferentes bairros, 22 foram reprovadas. Em 20 casos, os produtos classificados como tipo 1 apresentaram os tipos 2, 3 e 4. Houve apenas uma coleta que detectou insetos vivos, e outra com rótulo informando a cor vermelha onde existia feijão roxo.

As empresas responsáveis pelas marcas autuadas têm 10 dias de prazo para defesa. Posteriormente ocorrerá julgamento administrativo, em que poderá ser imposta uma pena de multa que varia de R$ 213,00 a R$ 3,1 milhões. Por se tratar de crime contra as relações de consumo, será solicitada a instauração de inquérito policial para a devida apuração dos fatos. Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), os infratores estarão sujeitos a uma multa e, no caso de reincidência, poderão ter suas atividades suspensas como medida cautelar.

Diante desses resultados, o Procon-GO recomenda aos consumidores que, ao adquirirem esses produtos, procurem as marcas que estão dentro do padrão de consumo e são reconhecidas pela qualidade.