Produtor de cachaça tem dor de cabeça com tributo

Quase 30 mil pequenos produtores de cachaça estão em confronto aberto com quatro grandes empresas vendedoras de aguardente. Eles reclamam da forma de taxação da bebida, atrelada ao preço de venda, e não ao teor alcóolico, o que faz com que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de cachaça artesanal seja quase sete vezes o pago pelas grandes indústrias. O tema fez parte das discussões levantadas na Feica Rio (1ª Feira Internacional de Cachaça Artesanal), na semana passada, no Rio.

"O pequeno produtor de cachaça chega a pagar R$ 2,2 de imposto por litro vendido. A cachaça industrial, que está na mão de quatro grandes empresas do país, é vendida mais barata, por isso paga R$ 0,30 por litro", diz Murilo Albernaz, diretor-executivo da Fenaca (Federação Nacional das Associações dos Produtores de Cachaça de Alambique).

O argumento, diz ele, é em proteção dos mais fracos: são 30 mil produtores, principalmente no semi-árido, que têm o alambique como fonte de renda numa produção estimada de 500 milhões de litros/ano. As quatro ou cinco maiores empresas, segundo Albernaz, produzem "800 milhões de litros por ano de cachaça de baixo preço".

"Em todo lugar do mundo se protege o pequeno produtor, [mas] no Brasil eles se influem pelo lobby das grandes indústrias", afirmou. Ele apontou ainda perda de arrecadação do governo. Se todos os produtores forem tributados pelo teor alcóolico, terão de pagar o mesmo imposto, o que elevaria a arrecadação de governo em mais R$ 1,5 bilhão. Albernaz informou que o mercado movimenta de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões por ano.

A presidente do Ibrac (Instituto Brasileiro da Cachaça) e diretora de relações externas da Pitú -uma das grandes empresas-, Maria das Vitórias Cavalcanti, disse que essa é a "fórmula definida pelo governo" e que não considera o pleito justo. "O imposto tem que ser proporcional ao que cobro do consumidor. Não é justo ser diferente", afirmou.