O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues anunciou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medidas de apoio à comercialização de trigo, cujos preços estão baixos em razão da concentração de oferta nesta época do ano e da safra brasileira de 5,2 milhões de toneladas, pouco mais de 50% do consumo interno. O CMN também referendou proposta do governo e prorrogou o prazo para renegociação das dívidas dos produtores de cacau e fez mudanças no Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora).
A partir de agora, produtores de trigo, moinhos, cooperativas e beneficiadoras poderão solicitar financiamento da Linha Especial de Crédito de Comercialização (LEC). Os contratos poderão ser formalizados até agosto de 2004, com prazo de pagamento de 180 dias e juros de 8,75% ao ano. O preço base para o financiamento é de R$ 400 a tonelada na região Sul e R$ 450 no Centro-Oeste, Sudeste e Bahia. "A LEC é mais flexível do que outros instrumentos de comercialização e dá ao mercado um sinal positivo", disse.
Rodrigues anunciou também o lançamento de contrato de opção para 1,5 milhão de toneladas de trigo, com o primeiro leilão marcado para 7 de novembro. Serão ofertadas 600 mil toneladas, das quais 300 mil no Paraná e 300 mil no Rio Grande do Sul. O preço de exercício foi fixado em R$ 440 a tonelada, com vencimento em 15 de janeiro.
"A expectativa é tirar o trigo do Sul, levar para o Sudeste e aliviar a pressão sobre a venda do produto", disse Roberto Rodrigues. O governo poderá repassar as opções para regiões que não são tradicionais compradoras de trigo do Sul, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e os estados do Norte e Nordeste, que poderão adquirir o produto.
O ministro disse que na semana passada o Banco do Brasil destinou R$ 100 milhões para financiamento de Empréstimos do Governo Federal (EGF) e mais R$ 100 milhões para Cédula de Produto Rural. "Essas medidas retratam o esforço sistemático feito pelo governo por meio do trabalho conjunto entre os ministérios da Agricultura e da Fazenda para apoiar o agronegócio."
Rodrigues informou ainda que o Banco do Brasil está liberando, a partir de hoje, mais R$ 100 milhões para operações de crédito de custeio da safra 2003/04. Os recursos beneficiarão os produtores do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, sendo R$ 50 milhões para cada estado.
Na área agrícola, o CMN aprovou ainda a prorrogação do prazo para inscrição dos produtores de cacau no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa).
O prazo venceu em 30 de setembro deste ano e foi prorrogado para 30 de abril de 2004. Segundo o ministro, 1.056 produtores já haviam sido atendidos pelo programa, o equivalente a R$ 153 milhões. A ampliação do prazo permitirá a realização de mais 1.200 operações, no total de R$ 109 milhões, informou o ministro.