Produtores de flores pedem regras diferentes para registro de cultivares
Documento entregue pelo setor solicita mudanças no Registro Nacional de Cultivares
Documento entregue pelo setor solicita mudanças no Registro Nacional de Cultivares
Produtores de flores e plantas ornamentais solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o cadastro no Registro Nacional de Cultivares (RNC) deixe de ser obrigatório. O documento foi entregue após reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantes que ocorreu nesta quarta-feira (22), em Brasília.
O coordenador de sementes e mudas do Mapa, André Peralta, explica que atualmente não existe amparo legal para tanto, mas há uma possibilidade de análise do pleito. “Nossos técnicos estudarão a proposta. Se for considerada pertinente, tomaremos providências para adequar o texto legal, que se encontra em revisão”, pondera.
Atualmente, para produzir qualquer variedade o agricultor deve pedir registro no sistema RNC do Mapa. E, de acordo com a presidente da Câmara Setorial, Silvia Van Rooijen, isso coloca o produtor numa situação passível de recebimento de multas administrativas, já que é difícil ter todas as cultivares registradas. “Calculamos que exista a necessidade de mais ou menos 14 mil registros para constar todos os produtos que estão no mercado hoje. O Ministério da Agricultura nem teria, talvez, uma capacidade de funcionários para atender a todos”, enfatiza.
Segundo Rooijen, as flores acabam concorrendo com culturas com grande impacto na segurança alimentar, que precisam efetivamente de registro, em razão da inclusão nos programas de zoneamento. “Então, com a proposta, a gente também alivia o lado do Ministério, que está sobrecarregado de análises para fazer”, conclui.
A presidente da Câmara disse, ainda, que o ofício elaborado reforça o pleito dos produtores. Segundo Junji Abe, a medida se faz necessária porque “esse setor é como se fosse a moda de vestimenta das mulheres; tem uma dinâmica muito forte para que sejam feitas novas colorações, novos formatos e em épocas diferentes abasteçam o mercado”, acredita. Ele alega que o Registro Nacional de Cultivares acaba provocando a lentidão desse processo. “Somos surpreendidos com a agilidade de outros países nessa fase do registro de produtos que, às vezes, já temos no Brasil e ainda não foi registrado.”
Produtores de flores e plantas ornamentais solicitaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o cadastro no Registro Nacional de Cultivares (RNC) deixe de ser obrigatório. O documento foi entregue após reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantes que ocorreu nesta quarta-feira (22), em Brasília.
O coordenador de sementes e mudas do Mapa, André Peralta, explica que atualmente não existe amparo legal para tanto, mas há uma possibilidade de análise do pleito. “Nossos técnicos estudarão a proposta. Se for considerada pertinente, tomaremos providências para adequar o texto legal, que se encontra em revisão”, pondera.
Atualmente, para produzir qualquer variedade o agricultor deve pedir registro no sistema RNC do Mapa. E, de acordo com a presidente da Câmara Setorial, Silvia Van Rooijen, isso coloca o produtor numa situação passível de recebimento de multas administrativas, já que é difícil ter todas as cultivares registradas. “Calculamos que exista a necessidade de mais ou menos 14 mil registros para constar todos os produtos que estão no mercado hoje. O Ministério da Agricultura nem teria, talvez, uma capacidade de funcionários para atender a todos”, enfatiza.
Segundo Rooijen, as flores acabam concorrendo com culturas com grande impacto na segurança alimentar, que precisam efetivamente de registro, em razão da inclusão nos programas de zoneamento. “Então, com a proposta, a gente também alivia o lado do Ministério, que está sobrecarregado de análises para fazer”, conclui.
A presidente da Câmara disse, ainda, que o ofício elaborado reforça o pleito dos produtores. Segundo Junji Abe, a medida se faz necessária porque “esse setor é como se fosse a moda de vestimenta das mulheres; tem uma dinâmica muito forte para que sejam feitas novas colorações, novos formatos e em épocas diferentes abasteçam o mercado”, acredita. Ele alega que o Registro Nacional de Cultivares acaba provocando a lentidão desse processo. “Somos surpreendidos com a agilidade de outros países nessa fase do registro de produtos que, às vezes, já temos no Brasil e ainda não foi registrado.”
