Setor recebe com entusiasmo a MP que regulamenta a criação dos títulos agropecuários. Finalmente, os produtores conseguirão colocar o pé na comercialização. A aprovação da Medida Provisória (MP) 221 pelo Senado Federal, que trata da regulamentação dos novos títulos agropecuários, fará com que os agricultores tenham mais liberdade para vender sua produção e no momento que for mais conveniente.
A gerente do Condomínio Marechal Rondon - grupo de Campo Novo dos Parecis (MT) com 11 produtores associados -, Cleida Mari Zillo, estava preocupada com a comercialização da próxima safra de grãos. "A tendência é de preços muito baixos e os novos títulos serão uma excelente alternativa para enfrentar esse período difícil", afirma a executiva.
Novos títulos:
Com a MP, serão criados cinco novos títulos de comercialização, cada um com sua peculiaridade. São eles: o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário (WA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Veja tabela.
Os novos títulos serão utilizados para captação de recursos privados para financiar o agronegócio nacional. Recentes estimativas do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, apontam para um volume de R$ 500 milhões no primeiro anos de funcionamento dos papéis. A meta do governo é movimentar R$ 25 bilhões com os títulos no prazo de dois anos. "A adaptação do mercado será mais rápida do que quando a Cédula de Produto Rural (CPR) foi criada", afirma Roberto Machado, assessor especial da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).
Além de colocar os produtores em uma posição mais favorável no que se refere à comercialização, Machado acredita que os novos papéis irão revolucionar o mercado futuro. "Em um futuro não muito distante, os títulos serão usados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) para acabar com as entregas físicas. Ao invés das entregas, os títulos podem ser utilizados, já que representarão o produto, que está armazenado", diz Machado.
O que ainda preocupa todo o setor é o déficit de armazenagem que existe no Brasil, que foi de 22% na safra 2003/04. "Tenho esperança que na medida em que a liquidez aumentar mais silos serão construídos. Até há pouco tempo, muita gente construía armazéns esperando ganhar dinheiro com eles, o que se provou economicamente inviável", diz Antônio Carlos Aidar, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor de GV Consult.
"Estamos muito otimistas. O mercado de capitais é ávido por bons papéis e dada a baixíssima inadimplência das carteiras de agronegócios dos bancos, acredito que os resultados são extremamente promissores", diz Ademiro Vian, assessor de agronegócios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Página virada:
O economista acredita que o Brasil está virando uma página no que diz respeito ao crédito rural. "O próximo passo é ensinar aos agentes que vão trabalhar com esses papéis como o sistema funciona", afirma Vian, ao lembrar que todos os títulos foram desenhados de forma a não beneficiar uma determinada cadeia produtiva.
Antes da aprovação da MP, havia uma lacuna na comercialização. Enquanto para custear a safra existem ferramentas institucionais do governo e também de mercado, na comercialização existiam apenas os mecanismos federais, como a Aquisição do Governo Federal (AGF), leilões de opção, Linha Especial para Estocagem (LEC). "Os novos títulos entram para preencher essa lacuna de comercialização do mercado", diz Machado, da BBM.