Produtores farão protesto pela falta de crédito para aftosa
O BB não liberou os R$ 8,5 milhões a que os pequenos produtores teriam direito
Sem nenhum sinal dos recursos prometidos pelo governo federal para reduzir a crise provocada pela febre aftosa em municípios do cone sul, 1.388 agricultores impactados diretamente pelo problema ameaçam fazer protesto a partir da próxima semana. O Banco do Brasil não liberou o montante de R$ 8,5 milhões a que os pequenos produtores teriam direito. Nessa sexta-feira (08-12), na reunião do Grupo Trabalho Intermunicipal (Getim), os produtores anunciaram que na próxima semana deverão promover um protesto com fechamento das agências do Banco do Brasil, em Mundo Novo, Itaquiraí e Naviraí.
Esses créditos poderiam estar sendo acessados desde setembro, quando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário começou a elaboração dos projetos incluindo as renegociações das dívidas. Em todos os municípios, os técnicos do Governo do Estado trabalharam, inclusive fazendo horas extras, para atender à demanda dentro do prazo pactuado pelo BB, que finalizou em 30 de outubro.
De acordo com os produtores, dos 1.388 contratos protocolados, há 635 em Mundo Novo, 742 em Itaquiraí e 108 em Naviraí. Esses recursos são referentes à Resolução número 3.374, de 19 de junho de 2006, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que disponibiliza crédito especial no valor individual a cada agricultor de R$ 6 mil.
De acordo com os mesmos protocolos, a carência é de até três anos e logo a seguir deve ser dado o prazo de até dez anos para quitação, com juros de 1% ao ano, para a reconversão e revitalização da unidade familiar desses agricultores que tiveram o gado abatido em virtude do foco de aftosa.
Somente 129:
Do dia 30 de outubro até hoje, na região do cone sul, segundo as lideranças dos produtores rurais, apenas 129 tiveram liberação. Deste total de projetos, cerca de 15% foram devolvidos pelo Banco do Brasil com a alegação de que não poderiam fazer parte do público-alvo. Essa justificativa do Banco do Brasil causou revolta aos agricultores, já que, segundo a instituição financeira, aqueles que não têm operações do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) não podem acessar o crédito especial, incluindo aqueles que já quitaram as operações com os recursos das indenizações pelo abate do gado.
O Grupo de Trabalho Intermunicipal (Getim) demonstrou preocupação em recente reunião, realizada em Itaquiraí, com representantes dos municípios do cone sul, quando foi discutida a situação.
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Guadagnin, comunicou que o Banco do Brasil pode não efetivar esses contratos antes de 30 de dezembro em virtude de dificuldades técnicas encontradas nas agências.
O protesto em frente das agências do Banco do Brasil, na próxima semana, visará à busca de resposta para a situação e o reforço do pedido feito do ministério (MDA) ao Fundo Monetário Nacional para que na próxima reunião, neste mês, seja mudada a redação de um dos artigos da Resolução 3.374 que não foi colocado em pauta na reunião do CMN, no dia 30 de novembro, em Brasília (DF).