Os produtores rurais querem que o governo libere R$ 44 bilhões para o financiamento da próxima safra. A proposta, entregue ontem ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, é 104% superior ao valor disponível para safra atual.
A verba seria destinada tanto aos grandes quanto aos pequenos produtores rurais. No ano-safra 2002/03 o governo federal autorizou a liberação de R$ 21,5 bilhões. Do total dos recursos solicitados pelo setor, 80% deverão ser das exigibilidades bancárias, ou seja, com juros controlados. A proposta do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil) é que o governo mantenha a taxa em 8,75% ao ano.
Quantia alta
Os valores apresentados pelos agropecuaristas foram considerados altos pelo secretário de Política Agrícola do ministério, Ivan Wedekin. Segundo ele, a verba demandada é a necessidade de capital de giro da agropecuária e inclui não só financiamento governamental.
O governo trabalha com um aumento nos recursos superiores a 20%, o que elevaria o crédito para algo próximo a R$ 26 bilhões.
O estudo do Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil) considerou o aumento de demanda por alimentos em razão da implantação do programa Fome Zero e a necessidade de ajustes de custos do setor, devido à inflação e à variação cambial. A estimativa do setor é de que o País irá cultivar 46,9 milhões de hectares na próxima safra, ou seja, uma expansão de 3,5 milhões de hectares.
Uma das medidas solicitadas pelo setor é que o governo reveja o reajuste nos juros do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e do Fundo de Amparo à Economia Cafeeira (Funcafé).
Em fevereiro, o crédito oferecido pelo Funcafé passou a cobrar juro anual de 13%, contra taxa anterior de 9,5%. No Moderfrota, a variação foi de 8,75% a 10,75% ao ano para 9,75% a 12,95%, conforme a renda do produtor rural.
É sugerido ainda que o programa ofereça crédito também para a compra de máquinas usadas, o que não é permitido pelas regras atuais. De acordo com o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, o pedido de manutenção geral dos juros para a agricultura nos patamares vigentes no ano de 2002 leva em consideração a tendência de queda de inflação e de estabilidade cambial, em cenário de maior tranqüilidade na economia.
Ivan Wedekin disse que a intenção atual do governo federal é manter a taxa de juros, mas ainda "é prematura a discussão".
Além de mais crédito, a juros fixos e baratos, o setor espera ainda que no próximo Plano Agrícola e Pecuário o governo corrija os preços mínimos de garantia, praticamente congelados desde o início do Plano Real, em 1994.
Limites de crédito
Para os produtos de exportação, a sugestão é reajustar em paridade com os preços internacionais.
Segundo Getúlio Pernambuco, chefe do Departamento Econômico da CNA, uma forma de ampliar a produção de grãos seria, por exemplo, aumentar os limites de crédito. Uma das propostas do setor é que o produtor de soja possa financiar até R$ 400 mil, ou seja, o dobro do limite atual. Segundo Ivan Wedekin, os limites de lavouras importantes para o abastecimento serão aumentados.
O estudo sugere a criação programas de crédito para a aquisição de bovinos destinados ao melhoramento genético do rebanho, de melhoria da qualidade do couro e de modernização da avicultura e suinocultura. Ivan Wedekin informou que o governo federal pretende aperfeiçoar os programas de investimento e revisar suas coberturas, agrupando-os conforme o segmento a ser atingido.