Programa Campos do Sul começa a emitir certificações
Chácara Carancho, de Alegrete, preserva por meio de prevenção de sobre pastejo, entre outras ações
Foto: Marcel Oliveira
O programa Campos do Sul, administrado pelo Departamento de Biodiversidade (Dbio) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), emitiu a sua primeira certificação. Foi para a propriedade Chácara Carancho, no município de Alegrete, inserida no bioma Pampa.
De acordo com os critérios para a inclusão e os requisitos para o enquadramento nos níveis do programa, a propriedade foi classificada como de nível avançado. No local, são desenvolvidas atividades de preservação por meio de prevenção de sobrepastejo, ajustando a carga animal à capacidade de suporte das pastagens, assim como o isolamento temporário de parcelas de campo com o objetivo de tornar o manejo mais dinâmico, garantindo o descanso das áreas da presença do rebanho. Além disso, são adotados princípios de bem-estar dos animais de criação e silvestres.
O programa Campos do Sul foi lançado pela Sema em julho de 2020 com o objetivo de assegurar a conservação dos campos nativos nos biomas Pampa e Mata Atlântica. Por meio da iniciativa, proprietários rurais são incentivados a adotarem boas práticas ambientais, que garantam a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres, bem como sua biodiversidade.
A inscrição de nível avançado, recebida pela propriedade, ocorre quando o local tem área de campo nativo funcional, mantida com atividades compatíveis com a sua conservação, bem como a adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável. Também é necessária a utilização de ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade.
O cadastro para o programa deve ser realizado por meio do Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) com o preenchimento de um formulário específico, selecionando o código de atividade 20200 - Conservação de Campos Nativos.
Para aderir ao programa, as propriedades precisam ter área de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% ou 10 hectares para propriedades maiores, conforme registro no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). Já para propriedades rurais pequenas, é possível certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa.
A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela Sema. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis básico, médio ou avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas.
