Programa de Aquisição de Alimentos é discutido em reunião no Norte de Minas
O evento reuniu gerentes regionais e extensionistas da Emater no Polo Norte
A Emater-MG e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) realizaram neste mês, em Montes Claros, uma reunião para discutir o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea, que será executado por meio de Termo de Adesão a partir de 2017. O evento reuniu gerentes regionais e extensionistas da Emater no Polo Norte. Também participaram prefeitos eleitos da região e representantes das prefeituras municipais e instituições parceiras.
O PAA é uma iniciativa do governo federal e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por meio do programa, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados e repassados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais.
O objetivo do evento foi definir as ações de planejamento do PAA para o próximo ano. O coordenador estadual do PAA e servidor do Seda, Fernando Silva, destacou as atribuições de das prefeituras e da Emater-MG na implementação do programa.
“Cabe a Prefeitura Municipal a disponibilização de estrutura física e de recursos humanos para a implantação e execução do programa; recebimento, distribuição e logística; designar instância de controle social; registrar informações e enviar para a Seda, dentre outras atribuições. Quanto a Emater-MG, a empresa deve designar um gestor nos escritórios locais; prestar apoio, acompanhamento e monitoramento do programa com os agricultores; além de prestar assistência técnica”, afirmou o coordenador.
O diretor técnico da Emater-MG, João d'Angelis, destacou um item importante do programa. “Existe uma ordem prioritária para os agricultores aderirem o PAA, portanto, é responsabilidade dos municípios e dos escritórios locais da Emater seguir corretamente as diretrizes do programa”.
A secretária de Agricultura Familiar em Montes Claros, Helena Alves, também os benefícios do programa. “O PAA é a política pública mais bonita que o agricultor pode ter acesso. Daí a sua importância em incentivar os agricultores familiares a aderirem ao programa, pois através dele, eles têm a oportunidade de ampliar a sua comercialização no seu respectivo município”, fala.
A prefeita eleita em Bocaiuva, Marisa Souza, já confirmou parceria com a Emater-MG e acredita que o programa tende a trazer grandes resultados para o município. “O PAA é um dos programas mais importantes para a nossa região, que se destaca com a agricultura familiar. A nossa expectativa é aumentar para o mínimo de 30% nas compras da agricultura familiar para o município e proporcionar melhores condições de trabalho para eles. Para isso, contamos com o trabalho da Emater-MG”, afirmou.
A Emater-MG atua no PAA há mais de dez anos. As atribuições da empresa são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção.
