Programa de Aquisição de Alimentos garante renda a produtores de Tacuru

Agronegócio

Programa de Aquisição de Alimentos garante renda a produtores de Tacuru

Onze entidades do município estão sendo beneficiadas
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O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) tem garantido a comercialização da produção de assentados do Projeto de Assentamento Vitória da Fronteira, em Tacuru.

O programa compra atualmente, a produção de onze famílias do assentamento. O projeto, no valor de R$ 39.464,80, foi elaborado pela equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) do município, em parceria com a Associação Vitória da Fronteira, e encaminhado a Conab de Campo Grande.

Cada família pode comercializar até R$4.500,00 por ano e os alimentos, depois de comprados, são repassados a creches, asilos, hospitais, escolas, além de programas como PETI, Projovem e instituições como APAE, Casa da Sopa e Conviver.

Atualmente, onze entidades do município estão sendo beneficiadas pelo programa e recebendo produtos como abobrinha, abóbora, maracujá, mandioca, milho verde, pepino, melancia, almeirão, beterraba, cenoura, bolachas caseiras e doces diversos.

Os produtores, que receberam recentemente o pagamento pela produção comercializada através do PAA comemoram o sucesso do programa no município, que está contribuindo para a melhoria da alimentação oferecida a seus beneficiários, bem como para a melhoria da estrutura produtiva das famílias rurais.

O produtor de abóbora José Leão Vieira é um dos participantes do programa que acabou de receber o pagamento pela comercialização dos seus produtos. “Com o dinheiro que recebi pretendo adquirir calcário para corrigir o solo e aumentar a produtividade em minha propriedade”, diz o produtor.

Programa: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf

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