Programa de irrigação vira projeto de lei no RS
A intenção é derrubar obstáculos à construção de micro-açudes e cisternas para neutralizar o efeito de secas no interior do RS
Depois de quase dois anos de estagnação, uma das principais bandeiras do governo Yeda Crusius, o Programa Estadual de Irrigação (Pró-Irrigação), virou projeto de lei e foi enviado ontem à Assembléia Legislativa.
A intenção é derrubar obstáculos à construção de micro-açudes e cisternas para neutralizar o efeito de secas no interior do Rio Grande do Sul. Sem a lei, cada açude construído precisaria de autorização dos deputados, por se tratar de aplicação de recurso público em área privada ou desapropriação do terreno. Esse processo trancava a aplicação do programa. As ações que dependem do aval somam R$ 13,4 milhões.
A solução demorou um ano, período em que burocracia e questionamentos jurídicos impediram que o projeto chegasse à Assembléia.
A expectativa é de que seja votado rapidamente, antes mesmo do prazo máximo de 30 dias. O secretário extraordinário de irrigação, Rogério Porto, adiantou que dentro de 10 dias deve ser conhecida a empresa vencedora da licitação para a construção da barragem de Jaguari.