Programa prevê licença ambiental automática

Para driblar um dos principais entraves para a expansão de projetos no RS, o novo Programa Estadual de Irrigação terá licenciamento ambiental automático. Com isso, os produtores que aderirem evitarão a fila de 7,7 mil processos represados no Departamento de Recursos Hídricos para obter a outorga do uso da água, o que, atualmente, pode demorar até dois anos. Pelo plano traçado para incentivar a irrigação no Estado, o produtor precisará apenas elaborar o projeto, fazer um cadastro on-line no site da Secretaria do Meio Ambiente e solicitar uma avaliação da disponibilidade de água da propriedade. Esse levantamento poderá ser feito por técnico contratado ou extensionista da Emater. Com tudo pronto, o agricultor receberá a documentação necessária para obter o financiamento junto aos agentes financeiros. A resolução já foi finalizada e aguarda apenas o aval do governador Tarso Genro para ser publicada.