Programa Terra Legal emite novos títulos urbanos em MT
Os títulos trazem vários benefícios, como a segurança jurídica e garantia da sucessão
Seis títulos urbanos serão entregues na próxima quinta-feira (22), pelo Programa Terra Legal, no estado do Mato Grosso. A cerimônia vai acontecer a partir das 11h na Associação Mato-grossense dos Municípios (Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3920, Cuiabá) com a presença de autoridades locais, incluindo parlamentares, e também de representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Os municípios que irão receber os títulos são Taboropã, Nova Ubiratã, Guaratã do Norte e Confresa, sendo que os dois últimos vão receber dois títulos cada. Dados da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) indicam que cerca de 5.600 pessoas serão beneficiadas, já que a área atinge aproximadamente 2.468 domicílios.
O subsecretário da Serfal, Sorrival de Lima, estará presente na cerimônia e conta que 2016 foi um dos anos que a Serfal mais emitiu títulos urbanos. “Emitimos um total de 87 desde janeiro até agora. O programa começou em 2009 e agora alcançamos a marca de 419 títulos urbanos emitidos”, diz. Ele conta que essa é uma ação contínua, normalmente feita em parceria com outros órgãos, como o Ministério das Cidades e a Secretaria do Patrimônio da União. “Os títulos trazem vários benefícios, como a segurança jurídica e garantia da sucessão, e assim sendo o Programa Terra Legal não vai medir esforços para regularizar todos os municípios da Amazônia Legal”, enfatizou Sorrival de Lima.
A titulação leva aos beneficiários individuais a garantia da propriedade e, aos municípios, o aumento da arrecadação de impostos – o que geralmente tem como consequência melhorias significativas para as cidades. Leia mais sobre o Programa Terra Legal neste link.
