A proposta de lei estadual que visa incentivar os agricultores familiares de Mato Grosso a preservarem parte de sua propriedade rural está tramitando na Assembleia Legislativa (AL-MT) desde o final da semana passada. Se sancionada pelo Governo do Estado, participantes poderão receber ajuda financeira.
De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Zeca Viana (PTD), a justificativa da criação de uma lei de apoio é a educação ambiental. “O agricultor familiar ainda não tem o hábito de conservar um percentual de sua propriedade, então ele precisa de um incentivo para aprender. O grande produtor não é problema, pois já ele sabe desta importância”.
Segundo Viana, ainda não foi definido qual será o fundo de financiamento. “Arrecadar o recurso e o valor pago pela preservação são fatores que devem ser estudados pelo Governo. A sugestão é a criação de uma linha de crédito especial para que os juros sejam a fonte de pagamento”. O incentivo só valeria seis meses depois que a área fosse declarada como de preservação ambiental.
“Além de cumprir com a obrigação do Código Florestal Brasileiro, o crédito motivaria a criação de novas áreas para preservação. O país todo precisa diminuir o desmatamento”, argumenta o deputado.
Para garantir o benefício, um órgão responsável deverá fazer um monitoramento constante para confirmar a veracidade da preservação. O Ecocrédito já é usado em outros estados do Brasil.
De acordo com o autor do projeto, o deputado estadual Zeca Viana (PTD), a justificativa da criação de uma lei de apoio é a educação ambiental. “O agricultor familiar ainda não tem o hábito de conservar um percentual de sua propriedade, então ele precisa de um incentivo para aprender. O grande produtor não é problema, pois já ele sabe desta importância”.
Segundo Viana, ainda não foi definido qual será o fundo de financiamento. “Arrecadar o recurso e o valor pago pela preservação são fatores que devem ser estudados pelo Governo. A sugestão é a criação de uma linha de crédito especial para que os juros sejam a fonte de pagamento”. O incentivo só valeria seis meses depois que a área fosse declarada como de preservação ambiental.
“Além de cumprir com a obrigação do Código Florestal Brasileiro, o crédito motivaria a criação de novas áreas para preservação. O país todo precisa diminuir o desmatamento”, argumenta o deputado.
Para garantir o benefício, um órgão responsável deverá fazer um monitoramento constante para confirmar a veracidade da preservação. O Ecocrédito já é usado em outros estados do Brasil.
