Projeto de lei quer reduzir jornada de trabalho

Medida provocará aumento dos preços dos alimentos, diz setor primário

Um projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é motivo de preocupações entre produtores rurais brasileiros. Trata-se de uma alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que prevê a redução da carga horária de trabalho. Além da proposta de pausa de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho, a medida prevê pagamento de adicional de 30% sobre o salário daqueles trabalhadores que durante sua jornada de trabalho expõem sua pele ao sol e à radiação ultravioleta. A senadora considera a atividade penosa e insalubre.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes) acredita que a diminuição da jornada de trabalho vai provocar aumento no custo da produção, que consequentemente chegará às prateleiras dos supermercados. “Se o produtor, que já amarga preços muito baixos na venda de seus produtos, precisar investir mais dinheiro em sua propriedade e empregar mais mão de obra, o valor pode acabar sendo repassado para o consumidor final”, enfatiza o presidente da Faes, Júlio Rocha.

Os produtores rurais capixabas que empregam trabalhadores em suas propriedades estão apreensivos. “O setor primário já passa por tantas restrições, precisa lidar com as intempéries climáticas e agora pode ter mais uma preocupação. Não podemos suportar isso tudo. O projeto da senadora é no mínimo inconsequente e não conhece a realidade do setor”, comenta o produtor rural de Linhares, Antonio Roberte Bourguignon.

O projeto de lei está pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal. Se aprovado, a CLT sofrerá as seguintes alterações: a jornada de trabalho será limitada a seis horas diárias ou 36 horas semanais; o empregador será obrigado a conceder, a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, intervalos de dez minutos para repouso, não incluído no expediente do trabalhador; além de pagar adicional de 30% sobre o salário, descontando-se as incorporações resultantes de gratificações e prêmios.
As informações são da assessoria de imprensa da Faes.