Projeto facilita financiamento de carro para profissional do agro

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 1280/2019  que estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissionais de ciências agrárias (Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Engenheiro Agrícola, Médico Veterinário, Zootecnista e Técnico Agrícola devidamente inscritos em seus respectivos conselhos profissionais). 

A ideia é que esses profissionais possam realizar operações de crédito pessoal para adquirir veículos em condições semelhantes às do crédito rural. O limite máximo por beneficiário seria de R$ 150 mil, taxa de juros igual a do crédito rural, prazo de pagamento de até 60 meses com garantias usuais do crédito rural ou em sua falta do crédito pessoal. Cada profissional pode contratar um empréstimo a cada cinco anos e só pode vender o veículo nesse período em duas circunstâncias: transferência do financiamento a outra pessoa que apresente os critérios necessários ou perda total do veículo, podendo alienar como sucata.

Para obter o crédito o interessado deverá apresentar, entre outros documentos, o certificado de conclusão de curso de ciências agrárias, registro no conselho de classe e exercício de alguma das atividades listadas. 

A ideia do projeto é oferecer incentivos semelhantes aos que outras categorias já têm para aquisição de veículos como é o caso de taxistas, por exemplo. Também busca amenizar a capacidade ociosa da indústria automobilística e as altas taxas de juros que impedem a aquisição de novos carros além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais já que, na rotina, o desgaste do veículo de trabalho é grande.

O assunto está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos), com relatoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC). A autoria do projeto é do senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS).