Proposta aumenta o prazo de pousio agrícola
Atualmente depois de cinco anos sem uso as terras se tornam reserva legal
Foto: Eliza Maliszewski
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que quer aumentar o prazo de pousio agrícola no país. Pela proposta as áreas ocupadas até 2008 poderiam suspender as atividades agrícolas por 20 anos.
O projeto de lei é de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), que pretende alterar o Código Florestal Brasileiro. Atualmente a legislação autoriza a interrupção temporária das atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais pelo prazo de cinco anos com o objetivo de recuperar o solo. Depois disso, as terras sem uso tornam-se automaticamente reservas legais sem possibilidade de uso.
Pelo Código Florestal, hoje uma área rural consolidada é aquela com ocupação anterior a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agropecuárias. De acordo com a deputada, o período é insuficiente para a total recuperação do solo para lavoura ou outra atividade. “Além disso, existem impedimentos que fogem à vontade do proprietário para cultivar o solo, como processos judiciais, heranças, acidentes de trabalho, doenças ou outros fatores adversos em que a terra fica parada sem ser usada pelo agricultor e vira capoeira”, afirmou.
A parlamentar explica que o agricultor que precise fazer uso do período de pousio, ao retornar às atividades, terá de apresentar um laudo ambiental comprovando que a terra estava em uso com atividades agrícolas ou pecuária ou silvipastoris e não era reserva legal.
“Recebi inúmeros relatos de produtores rurais que tiveram longos processos judiciais e a terra acabou ficando parada e quando puderam retornar aos trabalhos já haviam se passado os cinco anos e a área, que era consolidada para o uso da agropecuária, virou Reserva Legal”, contou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na agricultura há várias formas de fazer o pousio. Ele pode ser curto, onde a terra passa apenas um ou dois anos até que seja cultivada novamente, para que a terra não se regenere cem por cento. E pode ser longo, onde há um grande tempo de descanso entre as culturas para que a terra seja totalmente recuperada. Também usa-se o termo quando a terra descansa uma vez por ano.
