Agronegócio

Propriedades serão obrigadas a dobrar produtividade

A revisão obriga rendimento mínimo de 2,5 mil quilos por ha plantado na sojicultura
Por: -Marianna Peres
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Mesmo com o processo de recuperação das dívidas junto aos fornecedores privados em curso e com as boas perspectivas internacionais para o mercado de commodities, o sono dos produtores rurais ainda não é tranqüilo. O presidente da República está para assinar uma Portaria que altera os índices de produtividade brasileiros. Em vigor, as exigências trarão um novo piso de rendimento para atividade agropecuária por hectare utilizado. No caso da soja, por exemplo, os sojicultores terão de extrair anualmente do solo, 2,5 mil quilos, o que acarreta em um aumento de 108,33%, sob pena de desapropriação.

Em outras palavras, a revisão eleva o índice atual mato-grossense de 1,2 mil quilos por hectare (ha) – cerca de 20 sacas/ha - para 41,6 sacas/ha. O grande produtor que não cumprir a exigência a cada safra, estará sujeito ao processo de desapropriação para a reforma agrária.

A Portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Conselho Nacional de Política Agrícola, pode ser publicada em março, conforme expectativa do MDA.

As alterações abrangem 10 culturas, a cana-de-açúcar, soja, milho, arroz de sequeiro e irrigado, feijão, algodão herbáceo, trigo (grão), fumo (folha seca), café (beneficiado), laranja e a pecuária. Para Mato Grosso a revisão acarreta em um aumento de produtividade por hectare cultivado de 108,33% para a soja, de 100% ao milho, de 86,67% ao arroz, 100% ao feijão e de 91,67% para o algodão. Em vigor, as alterações serão válidas para processos de desapropriação solicitados no primeiro dia seguido à publicação, levando em conta o desempenho da propriedade nos últimos doze meses (safra anterior).

Se para o segmento afetado pelas mudanças o objetivo do MDA “é aumentar os estoques de terras para a reforma agrária”, o MDA explica que por trás dela está na verdade o incentivo para que de fato as grandes propriedades inativas se tornem produtivas e ampliem a contribuição do agronegócio para o País. O Ministério que tem como missão assentar famílias que querem terra para produzir, não esconde que a alteração vem ao encontro desta missão, mas o chefe de gabinete do MDA, Caio França, faz questão de salientar que o foco é o combate às áreas improdutivas que servem apenas para alimentar a especulação imobiliária, sem exercer a função social do uso da terra.

“Mesmo porque, os índices de produtividade por si só, não serão responsáveis pela desapropriação. As vistorias do Incra levam em consideração a função social, econômica e ambiental das grandes propriedades”, garante França.

Ele pondera ainda que os índices serão exigidos de propriedades acima de 15 módulos fiscais -- entre 20 a 100 hectares no Brasil -- e que apenas 2% das propriedades rurais se enquadram neste perfil de sujeitas à desapropriação. “As vistorias do Incra levam em consideração o Grau de Utilização da Terra (GUT), extraído do índice de produtividade e do Grau de Eficiência na Exploração (GEE), que considera as formas de uso racional da terra. O que vai determinar a desapropriação é o conjunto. Questões trabalhistas também interferem contra ou a favor do produtor rural”, reforça.

Pequenas e médias propriedades não serão afetadas. O economista e consultor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Amado de Oliveira, explica que atendem ao perfil de pequenas e médias imóveis de 1 a 4 módulos e de 4 a 15 módulos, respectivamente.

A proposta é anterior à gestão do atual ministro, Guilherme Cassel. Desde o início do ano passado o Ministério aguarda a assinatura da Portaria pelo presidente Lula. “Mas o ano de 2006 não era o mais propício em função de todas as dificuldades que o segmento rural, em especial a agricultura, vivenciava”, explica.

Os bastidores do segmento dizem que o empurra-empurra para vigência da revisão teria sido um dos motivos do pedido de demissão do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que seria contrário à proposta. França conta que o ministro foi fundamental para conscientizar a todos que 2006 não era o momento oportuno.

Argumentos:

A revisão está calcada em dois fortes argumentos. O primeiro leva em consideração que os atuais índices em vigor para todas as culturas e para a pecuária se referem ao Censo Agropecuário de 1975 e validados em 1980. “Desde 1993, a lei 8.629, prevê a atualização dos índices das grandes propriedades. Algo que não aconteceu até o momento. O segmento evoluiu e as condições atuais permitem a alteração”, justifica França.

Já o segundo forte argumento é que o segmento agropecuário está com previsões positivas e que mesmo com redução de área anunciada, a produção será maior, “ou seja, a produtividade garante o incremento”.

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