Quando um produtor rural deve entrar com pedido de recuperação judicial
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DICAS

Quando um produtor rural deve entrar com pedido de recuperação judicial

Ficar atento à produção, fluxo de caixa, safra e clima são algumas das peculiaridades da atividade de todo produtor rural
Por: -Aline Merladete
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Ficar atento à produção, fluxo de caixa, safra e clima são algumas das peculiaridades da atividade de todo produtor rural. Com a crise causada pelo novo coronavírus, temas como capacidade de pagamentos, análise de créditos de terceiros e execuções acabaram sendo incorporados à nova realidade desse público. O que muitos produtores rurais não sabem é que quando esses assuntos começam a fazer parte da realidade do seu negócio há fortes indícios que a saúde financeira da operação esteja bem debilitada e com fortes indícios de que a recuperação judicial se aproxima.

Veja o material que a Quist Investimentos preparou, com dicas do Consultor Douglas Duek, que revela os principais aspectos que levam a essa tomada de decisão

Para Douglas Duek, sócio-fundador da Quist Investimentos, especializada em reestruturação e recuperação judicial de empresas, o pedido de RJ de produtores rurais é um mecanismo relativamente novo para eles, motivado especialmente por decisões favoráveis e recentes do STJ.

"O produtor rural que tem um CPF, na teoria, não poderia entrar com pedido de recuperação judicial para sua empresa. O fato é que o produtor rural só opera com seu CPF porque que tem alguns benefícios fiscais oferecidos pelo governo", explica.

"Se o produtor toma crédito, tem dívidas, tem funcionários, operação, ele de fato é uma empresa, talvez não legalmente no papel, mas é empresa. A lei estabeleceu que os produtores rurais têm acesso a essa ferramenta de reestruturação de suas dívidas, mas como o produtor pode saber se é indicado pra ele ou não, se o diagnóstico é pra ele ou não?", questiona.

Veja abaixo os cinco sinais que todo produtor rural deve ficar atento para saber o momento exato de um pedido de recuperação judicial:

Capacidade de pagamento real

Há casos, por exemplo, de produtores com patrimônio em fazendas estimado em R? 100 milhões e metade desse valor em dívidas. Quem está em situação semelhante e acredita que sua operação é viável, tome cuidado porque não está fazendo o cálculo correto. O ideal é comparar a capacidade de geração de caixa, ou seja, o lucro líquido gerado após a conclusão de toda operação versus o tamanho da dívida. Se esse produtor fatura R? 30 milhões e tem 15% de lucro (R? 4,5 milhões anuais), a conta correta é que esse montante faça frente à dívida de R? 50 milhões. Ainda deve ser levado em consideração o longo período para a quitação desse valor, acrescido de juros e correção monetária.

Análise de crédito de terceiros

Grandes empresas fornecedoras costumam solicitar essa documentação para entender como está a análise de crédito e endividamento dos produtores. Quando essas empresas começam a negar crédito, é um ponto importante para o produtor avaliar, um bom indício de que ele está com problemas.

Execuções

Esse é um ponto crítico. Quando os produtores começam a ser executados por parte dos credores, a recuperação judicial pode ser uma proteção necessária para garantir a manutenção das atividades e proteção dos bens enquanto a negociação dos débitos será feita.

A tal ideia errada de vender a fazenda para pagar dívidas

Esse tipo de prática é desaconselhável em um processo de reestruturação. Imaginemos que estamos em uma indústria e pretendo vender a máquina principal produtora para pagar dívidas. Aí eu acabo com a empresa? Geração de empregos e de impostos? Isso foi uma reestruturação? E uma liquidação de uma atividade de anos? O fluxo de geração de caixa sempre deve pagar a dívida e nunca a venda do bem principal de um produtor, como uma fazenda, por exemplo.

Ter dívidas de vários tipos e inúmeros credores diferentes com problemas

Quando as dívidas começam a apertar e a capacidade de pagamento já não é possível de cumprir, é comum ter vários problemas com diversos credores ao mesmo tempo. Como fazer para negociar com diversos credores e cabeças diferentes em pouco tempo? Muitas vezes é impossível e começam as execuções, protestos e arrestos. A recuperação judicial então serve para colocar "ordem na bagunça", colocando todos os credores, passivos trabalhistas, bancos com ou sem garantias de imóveis e fornecedores de forma organizada para votar um plano de renegociação dos débitos e temporariamente suspender ações e arrestos.

"Esses são alguns dos pontos que devem servir de alerta a um produtor que pode estar precisando se reestruturar. O ideal é que seja diagnosticado por um profissional financeiro especializado para ponderar todos os prós e contras em uma operação complexa como a RJ", finaliza Douglas.

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