Quanto custa registrar um insumo biológico na Argentina?
País processa entre 1000 e 1500 liberações por ano
Foto: Rizobacter
Para comercialização de produtos agroquímicos no mercado argentino é necessário um registro inicial e periódicas renovações, que devem ser processados junto ao Senasa Argentina (National Food Safety and Quality Service). Há poucos dias, o próprio Senasa publicou um guia sobre como processar os registros de forma digital, pela internet, bem como os custos do processo.
No caso dos insumo biológico, o valor depende de qual é a categoria do produto, mas o valor máximo é de 264,000 pesos argentinos no caso de biopesticidas baseados em uma molécula pré-existente e já aprovada e registrada. Pelo câmbio atual, esse valor corresponde a cerca de USD 2,724.
Nos casos de renovação anual no RNTV (Registro Nacional de Terapêutica Vegetal) de princípios ativos, o valor é de apenas 3.600 pesos argentinos, o equivalente a aproximadamente USD 37. Esse valor também se aplica a produtos de nutrição vegetal, fitorreguladores, aditivos, embalagens, produtos formulados, moléculas experimentais, feromônios e adjuvante.
Recentemente o Senasa Argentina publicou um novo guia online destinado aos interessados na comercialização de produtos fitossanitários e biológicos, fertilizantes, corretivos e bioinsumos. Todas as informações para iniciar os procedimentos estão disponíveis no website do órgão governamental: https://www.argentina.gob.ar/senasa/programas-sanitarios/fitosanitarios-y-fertilizantes
“O tempo que decorre para o Registo de Produtos efectuado pela Direcção Nacional de Agroquímicos, Produtos Veterinários e Alimentação, está sujeito a vários factores, entre os quais se destaca ‘a qualidade da informação apresentada pelo interessado,’ isto significa cumprimento, de forma confiável, de todos e cada um dos requisitos estabelecidos pela legislação em vigor”, afirma o Senasa.
Historicamente, porém, como se pode verificar nas estatísticas mantidas pelos reguladores argentinos, os pedidos de registo de novos produtos apresentados por empresas situam-se, de maneira geral, entre 1000 e 1500 processos por ano, em média. Além disso, os pedidos de alteração de produtos já aprovados somam uma média de, aproximadamente, cerca de 400 por ano.
