Em Pitanga, no Centro do Estado, 291 pequenos produtores rurais que ocupam terras de áreas particulares terão suas propriedades regularizadas. Como parte deste processo, uma Audiência Pública de Instrução acontece no município até esta sexta-feira (14) para a coleta de dados e documentos das propriedades que serão beneficiadas.
O trabalho ocorre por meio de uma parceria entre os programas de Regularização Fundiária Pró-Rural, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), e Justiça no Bairro, do Tribunal de Justiça.
Após a audiência, comandada pela desembargadora Joecy Machado Camargo, coordenadora do Justiça no Bairro, será ingressada no juízo da comarca de Pitanga a Ação de Usucapião Coletivo. A estimativa é que dentro de 60 dias os produtores receberão o título definitivo das propriedades, tendo seus imóveis reconhecidos pelo Estado.
De acordo com o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, em novembro do ano passado esses produtores de Pitanga receberam mapas, memoriais descritivos e anotações de RT (Responsabilidade Técnica) relativos às propriedades, documentos preliminares produzidos pelo Instituto e necessários para subsidiar o andamento da regularização.
“Após sete meses, já está iniciando o ajuizamento das ações, graças a essa nova parceria com o TJ. Antes, era um trabalho realizado apenas pela Defensoria Pública, demandando um período de mais de dois anos para que os beneficiários pudessem ter a titularidade da terra”, disse Cabral.
ATENDIMENTOS – As Audiências Públicas do Justiça no Bairro para instruir Ações Coletivas de Usucapião agilizam a regularização dos imóveis de usucapião de agricultores do Paraná, que geralmente estão há muito tempo com essa situação pendente.
Entre abril e julho deste ano foram promovidas cinco audiências para atendimento de 1.245 famílias - 160 no município de Marquinho, 174 em Nova Tebas, 300 em Cerro Azul e 320 em Doutor Ulysses, além das 291 de Pitanga.
A desembargadora Joecy Camargo destaca a importância do trabalho do ITCG até ocorrerem as audiências. Para beneficiar estas 1.245 famílias, antes foram feitos cerca de 18 mil atendimentos, incluindo medições das áreas, mapeamentos e visitas.
Ela salienta que esse trabalho de rede, com os parceiros ITCG, Poder Judiciário, Prefeituras e Ministério Publico, facilita o atendimento destas pessoas para regularizar suas terras. “Isso permite que possam ter o documento em um curto prazo, conseguindo, assim, os benefícios de aquisição de bens e serviços públicos”.
PRÓ-RURAL - O ITCG coordena a ação de Regularização Fundiária do Pró-Rural, Programa do Governo do Paraná executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e cofinanciado pelo BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para regularizar pequenas propriedades localizadas em terras particulares (usucapião). Com isso, os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa.
O casal de agricultores Inês Maria e José Gomes da Cruz, ambos de 64 anos, esperam há 28 o documento da terra. “Tá realizado, se Deus quiser, e fico com a cabeça mais sossegada” comemora dona Inês. O agricultor disse que agora pode fazer um financiamento. “Na hora que a gente pegar o documento pode ir no banco para tirar o dinheiro e investir”.
O prefeito Maicol Rodrigues Barbosa destaca que Pitanga tem cerca de 22 mil moradores, 11 mil na área rural e que o município depende disso. “Nós tivemos um aumento do PIB de 2,5% em relação ao ano passado devido à agricultura, enquanto o comércio e a indústria tiveram queda. Ações como esta dão oportunidade ao agricultor de acesso a financiamentos para investir na sua propriedade e, com isso, agregar mais renda para o município”, disse.
