Os agricultores brasileiros vão ter mais recursos oficiais para financiar a safra 2004/2005. O governo anuncia, na segunda quinzena de junho, a liberação de até R$ 45 bilhões para a produção agropecuária. O Plano Safra 2004/2005 deverá manter as taxas de juros atuais, com média de 8,75% ao ano. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, espera com isso alavancar a produção de grãos para quase 140 milhões de toneladas.
No lançamento do Plano Safra, o governo vai anunciar ainda a regulamentação do seguro rural e a criação de novos instrumentos, como os contratos de opção privada e de venda, além de títulos de investimento. O pacote de medidas para a agropecuária vem sendo discutido pelo governo desde fevereiro, quando começaram as reuniões regionais com representantes do setor produtivo. Com base nestas demandas, o ministério estima um aumento de área plantada de 6,8%, chegando a 50 milhões de hectares. Se o clima favorecer e o País voltar às produ-tividades consideradas normais, a expectativa é que a próxima safra seja de 138,9 milhões de toneladas, 15,7% superior à atual. O Brasil deve ter produção recorde de soja (63,5milhões de toneladas), arroz (13,1milhões de toneladas) e algodão (2,1 milhões de toneladas, segundo o Mapa.
No ano passado, o governo liberou R$ 32,5 bilhões, sendo R$ 5,4 bilhões para a agricultura familiar. Deste volume, R$ 31,8 bilhões já foram aplicados na safra atual, segundo dados da Secretaria de Política Agrícola do ministério. Em algumas linhas, o valor financiado foi superior à programação inicial. No caso dos investimentos, por exemplo, até o final de abril haviam sido desembolsados R$ 6,2 bilhões, para uma previsão inicial de R$ 5,7 bilhões.
Para aumentar os recursos oficiais disponíveis à agropecuária, o governo fez algumas mudanças na exigibilidade da poupança rural, aprovadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), como a ampliação de 40% para 50% dos valores a serem aplicados pelo Banco do Brasil, chegando a 60% até 2007, e autorizou que os bancos cooperativos apliquem 65% da poupança rural. Com isso, espera-se conseguir pelo menos R$ 3,5 bilhões a mais para o financiamento da safra. As mudanças entram em vigor em 1º de setembro.Outro modo de ampliar a verba para a próxima safra é redirecionar os créditos para produtores e cooperativas. Alguns segmentos que se financiam com recursos oficiais não têm limite de crédito. A idéia é mudar as normas para estes segmentos. Para isso, está sendo estudada a revião do Manual de Crédito Rural.
Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do ministério, adianta que o Plano Safra contemplará também algumas novidades relativas à comercialização da produção, como a revitalização do Empréstimo do Governo Federal (EGF), que terá suas normas simplificadas. O ministério também deve anunciar os contratos de opção privada, em que banca um prêmio a quem lançar o títuloo, e o de opção de venda, ou seja, oferecer ao mercado a possibilidade de comercializar os estoques governamentais.
Está sendo negociado com o Ministério da Fazenda também a redução dos juros do Finame Especial, uma linha de crédito utilizada para a compra de maquinários e implementos agrícolas, que complementa o Moderfrota. Atualmente, os juros do Finame Especial estão em 13,95% ao ano, enquanto que a taxa mais alta do Moderfrota é de 12,95% ao ano.
O Plano Safra 2004/2005 deverá contemplar ainda mais recursos destinados ao investimento. Na safra atual, 19,5% do valor financiado foi para investimento. A idéia é que o volume chegue até a 25% do total ofertado, que poderá ser de R$ 45 bilhões. O ministério pretende também criar uma nova linha de investimento em armazenagem, destinada ao prestadores de serviço. Atualmente, só existe crédito para o produtor investir em armazenagem na fazenda. A nova linha está em estudo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com isso, o objetivo é ampliar em cinco milhões de toneladas a capacidade estática de armazenagem no País, que hoje é de 94 milhões de toneladas.
De acordo com Wedekin, atualmente o governo responde por um terço da demanda de crédito para a produção agropecuária. Na próxima safra, a estimativa do ministério é que sejam necessários R$ 99 bilhões para o custeio e investimento. No entanto, como os recursos oficiais são escassos - parte vem das exigibilidades bancárias, que dependem dos depósitos à vista e da poupança - o ministério vem estudando, desde o ano passado, novos mecanismos de financiamento da produção.
Títulos financeiros
Entre as novas fontes de recursos está o Certificado de Recebível do Agronegócio (CRA), um título a ser negociado junto a fundos ou investidores. Os lastros seriam as Cédulas de Produto Rural (CPR), os Certificados de Depósito Agropecuário - a ser lançado -, duplicatas e contratos. Os CRAs poderiam ser emitidos por pessoas jurídicas, cooperativas, bancos, empresas e todos os setores que detenham o lastro.
A taxa de juros negociada será entre os atuais 8,75% do crédito rural e 25% ao ano. O patrimônio dos fundos de investimento no País gira em torno de R$ 530 bilhões. "Se pegarmos 5% disso, já será um bom negócio", avalia Wedekin. Para o secretário, uma das vantagens é, além de dispor de mais recursos, oferecer crédito mais barato aos produtores.